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Proj. Lei Executivo Substitutivo
Proj. Lei Complementar Executivo
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Pedido de Prorrogação
Emenda
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Projeto de Lei Legislativo
Proj. Lei Legislativo Substitutivo
Proj. Lei Complementar Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
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1984
1982
1981
1977
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Comissao
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
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ARENA - Aliança Renovadora Nacional
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDS - Partido Democrático Social
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPB - Partido do Povo Brasileiro
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
Republicanos - Republicanos
SD - Solidariedade
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Projeto de Lei Executivo
Proj. Lei Executivo Substitutivo
Proj. Lei Complementar Executivo
Razões do Veto
Requerimento de Urgência
Proposta de Emenda (LOM)
Pedido de Prorrogação
Emenda
Parecer
Projeto de Lei Legislativo
Proj. Lei Legislativo Substitutivo
Proj. Lei Complementar Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento
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Moção
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Ano
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1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Executivo Municipal
Tribunal de Contas do Estado
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Abel Siqueira
Ademar Soares Costa
Alberto de Azevedo Chagas
Alécio Pires da Silva
Alexandre Ratão
Alfredo Thomaz de Carvalho Neto
Almir Cesar Freire
Alvaro Valente e Silva
Anderson Antônio da Motta
Anderson de Formoso
Anderson Ribeiro
Aninha
Antonio Luiz do Prado
Armando Reis
Arthur
Arthurzinho
Atoalbo Resende
Benedita Boaventura da Silva
Benedito Fernandes Leme
Bruno Marques
Carmem de Queiroz Figueiredo
Cesário Pires da Silva
Chaparral
Danielzinho da Maria da Loja
Darcy Carneiro
Darcy Fernando Pimentel Braga
Dilson
Dirceu Maciel Fonseca
Djalma
Dr. Luiz
Edinho Patrício
Eduardo Sampaio do Nascimento
Elias Mariano Rufino
Eli dos Santos Ribeiro
Fábio
Fernando
Flexinha
Francisco Izoldi Resende
Francisco Pereira de Souza
Geraldo
Geraldo da Silva Guimarães
Geraldo Nogueira
Geraldo Rodrigues Pereira
Haroldo José Costa
Hélinho Gouveia
Herman Alberto Kunzler
Homero Augusto Lobão
Hugo Leite de Castro
Izaltino
Jair Cezário de Carvalho
Jayme Resende
João Batista Pereira
João Pacheco de Mattos
Joaquim dos Santos Gonçalves
Joaquim Ferreira Serafim
Joel José de Oliveira
José Carlos de Formoso
José Carlos de Paula Carvalho
José Cezário Filho
José Ferreira do Prado
José Guimarães Rodrigues
José Jayme dos Santos
José Marins Costa
José Milton de Magalhães Serafim
José Pacheco de Mattos
José Pinto Costa
José Soares Costa
Josias de Marins Freire
Julinho
Júlio do Batista
Juninho do Cheque
Juninho Patricio
Lê Braga
Luis Eduardo
Luisinho do Mercado
Luiz de Barros Guimarães
Luiz de Marins Freire
Luiz Ferreira
Manoel Alexandre
Manoel Ribeiro da Luz
Marcelo da kombi
Maria Aparecida Peixoto Martins
Maria da Loja
Maurício Taioba
Mauro Souza Villela
Miguel Paulino da Silva
Moacir Bertulino
Nelson Ribeiro Mendes
Nivaldo Peixoto Martins
Nizinho
Odair Rodrigues Serafim
Oscar Maia Nóbrega
Oswaldo dos Santos
Otavio Ferreira da Costa
Otávio José Filgueiras
Paulinho Baiano
Paulo Cesar Nascimento Guimarães
Paulo do Prado
Pedro Ferreira Pedroso
Pedro Pimentel
Preguinho
Prof. Aureliano Silvério Gomes dos Reis
Prof. Guilherme o Gui do Tete
Prudência Ferreira Leite
Reginaldo
Rubens Monteiro de Andrade
Sebastião Balbino de Souza
Sebastião Mariano de Souza
Theclo Antero Monteiro
Therezinha de Jesus Martins Torino
Timbú
Ulisses Tavares Resende
Valentin
Vini de Formoso
Virgilino Ribeiro de Carvalho
Vitor José dos Santos
Waldir Ferreira Leite
Walton Ferreira Leite
Wilson Paiva Costa
Wilton Ferreira Leite
Zé Pescocinho
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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Arquivo - ARQ
Assessoria Jurídica - AJ
Banco do Brasil S.A. - BB
Câmara Municipal - CMSJB
Cartório de Notas e de Protesto de Letras e Títulos - CNPLT
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Comando de Policiamento Rodoviário - CPRV
COSPESAS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Gabinete da Presidência - GABPRES
Plenário - PLEO
Prefeitura Municipal - PMSJB
Protocolo - PROT
Secretaria Legislativa - SEC
Status da tramitação atual
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Adiada discussão e votação
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando a inclusão no expediente
Aguardando análise
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão de parecer Jurídico
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando publicação
Aguardando resposta
Aguardando sanção governamental
Dilação de prazo
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Pareceres favoráveis das comissões
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
Parecer favorável da Procuradoria Jurídica
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Pedido de vistas pelo Parlamentar
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição atendida
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto parcial
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição devolvida
Proposição distribuída às comissões
Proposição encaminhada para conhecimento/providencias
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa no Expediente
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Código Tributário
Contas Municipais
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Orçamento
Plano Plurianual
Revisão Geral Anual
Indexação
Regime Tramitação
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Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias