{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Requer-se a aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Requer-se a aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 01/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2429, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Requer-se a aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2428, "periodo": "expediente", "titulo": "Proj. Lei Complementar Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo IV da Lei Complementar n\u00ba 11, de 28 de outubro de 2022, para adequa\u00e7\u00e3o do quantitativo de cargos do magist\u00e9rio municipal, e recria emprego p\u00fablico extinto indevidamente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2431, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Requer-se a aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 01/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}