{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, manuten\u00e7\u00e3o e aptid\u00e3o dos caminh\u00f5es de coleta de lixo do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre reformas e estudos de adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o no Balne\u00e1rio \u00c1gua Santa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre estudos e eventual encaminhamento de projeto de lei relativo ao pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro em decorr\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 226/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da emenda parlamentar federal destinada pelo Deputado Paulo Alexandre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares e dos repasses de secretarias estaduais recebidos em 2025 at\u00e9 a presente data.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de fitas de glicemia pela Farm\u00e1cia P\u00fablica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza no Munic\u00edpio em 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do fornecimento de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) e adicional de insalubridade aos servidores do setor de saneamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Nizinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais nos bairros da On\u00e7a, Jardim, Roseira e Mineiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Chaparral", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a retirada das c\u00e2meras de seguran\u00e7a instaladas em diversos pontos da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as aquisi\u00e7\u00f5es realizadas pelo Munic\u00edpio junto ao estabelecimento \"Mercado dos Amigos\", no per\u00edodo de novembro de 2025 at\u00e9 a presente data.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja,Nizinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias na Escola Municipal do Bairro da On\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o das escolas do campo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, financeiras e jur\u00eddicas sobre a n\u00e3o concess\u00e3o da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos municipais no ano de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Projeto Sandbox da Anatel para instala\u00e7\u00e3o de repetidores e refor\u00e7adores de sinal de telefonia m\u00f3vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro de Formoso, Casa 2, n.\u00ba 131.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2451, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, manuten\u00e7\u00e3o e aptid\u00e3o dos caminh\u00f5es de coleta de lixo do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2452, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre reformas e estudos de adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o no Balne\u00e1rio \u00c1gua Santa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2453, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre estudos e eventual encaminhamento de projeto de lei relativo ao pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro em decorr\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 226/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2454, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da emenda parlamentar federal destinada pelo Deputado Paulo Alexandre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2455, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares e dos repasses de secretarias estaduais recebidos em 2025 at\u00e9 a presente data.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2456, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de fitas de glicemia pela Farm\u00e1cia P\u00fablica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2457, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza no Munic\u00edpio em 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2458, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do fornecimento de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) e adicional de insalubridade aos servidores do setor de saneamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2459, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Nizinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais nos bairros da On\u00e7a, Jardim, Roseira e Mineiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2460, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Chaparral", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a retirada das c\u00e2meras de seguran\u00e7a instaladas em diversos pontos da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2461, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as aquisi\u00e7\u00f5es realizadas pelo Munic\u00edpio junto ao estabelecimento \"Mercado dos Amigos\", no per\u00edodo de novembro de 2025 at\u00e9 a presente data.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2462, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja,Nizinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias na Escola Municipal do Bairro da On\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o das escolas do campo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2463, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, financeiras e jur\u00eddicas sobre a n\u00e3o concess\u00e3o da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos municipais no ano de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2464, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Projeto Sandbox da Anatel para instala\u00e7\u00e3o de repetidores e refor\u00e7adores de sinal de telefonia m\u00f3vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2465, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro de Formoso, Casa 2, n.\u00ba 131.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Indica o reaproveitamento de alambrado da Escola C\u00f4nego para instala\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de risco na Rua Maria Auxiliadora Pimentel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo exclusivo para a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Indica o reaproveitamento da grade da Escola C\u00f4nego para instala\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Creche Municipal Jos\u00e9 Assis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Indica o aumento do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja,Maur\u00edcio Taioba,Nizinho,Preguinho,Vini de Formoso", "ementa": "Indica a concess\u00e3o do d\u00e9cimo terceiro vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica a institui\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios do Programa Bolsa-Trabalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja,Nizinho", "ementa": "Indica a municipaliza\u00e7\u00e3o dos trechos urbanos da Rodovia dos Tropeiros (SP-068) em S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico preventivo e educativo nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vini de Formoso,Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Indica a guarda do ve\u00edculo oficial do Conselho Tutelar no p\u00e1tio de Formoso (UBS Rural do bairro).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Indica a concess\u00e3o de reajuste salarial aos servidores do Legislativo a vigorar em 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o e o novo cal\u00e7amento na ladeira da Rua Jair de Marins Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}