{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Nizinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o das trilhas localizadas no Bairro da On\u00e7a, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 208, de 16 de outubro de 2025, que institui a premia\u00e7\u00e3o \"Aluno Nota 10\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 205, de 02 de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do gerador localizado atr\u00e1s da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio e da possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas para sua utiliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas adotadas para manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria das estradas do Cachoeir\u00e3o, da Usina e da Pedra Branca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura na Avenida Fortunato Lob\u00e3o, em frente ao Est\u00e1dio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a obra da Creche Municipal atualmente em execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um novo bebedouro para o SERM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2466, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro a \"Feirinha da Ro\u00e7a\", realizada no Bairro de Formoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2467, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Neurodiversidade no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2468, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Nizinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o das trilhas localizadas no Bairro da On\u00e7a, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2469, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 208, de 16 de outubro de 2025, que institui a premia\u00e7\u00e3o \"Aluno Nota 10\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2470, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 205, de 02 de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2471, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do gerador localizado atr\u00e1s da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio e da possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas para sua utiliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2472, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas adotadas para manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria das estradas do Cachoeir\u00e3o, da Usina e da Pedra Branca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2473, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura na Avenida Fortunato Lob\u00e3o, em frente ao Est\u00e1dio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2474, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a obra da Creche Municipal atualmente em execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2475, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um novo bebedouro para o SERM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de cobertura na \u00e1rea destinada ao estacionamento das ambul\u00e2ncias da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica a viabilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de escadinhas em todas as vans utilizadas no transporte de pacientes do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica estudo de viabilidade de altera\u00e7\u00e3o da rota do \u00f4nibus destinado ao transporte intermunicipal de alunos at\u00e9 o munic\u00edpio de Cruzeiro, bem como realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o constante do referido ve\u00edculo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Indica estudo de viabilidade de institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Apoio Psicossocial \u00e0s M\u00e3es e Respons\u00e1veis por Crian\u00e7as e Adolescentes com Defici\u00eancia ou Transtornos do Neurodesenvolvimento, nos moldes do Anteprojeto de Lei anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de grade, cerca ou outra prote\u00e7\u00e3o adequada no terreno localizado na Rua Virg\u00edlio Ribeiro de Carvalho, ao lado da Escola C\u00f4nego.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Indica cria\u00e7\u00e3o de Grupo de Conviv\u00eancia e Apoio \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas no munic\u00edpio, com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental, acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e fortalecimento de v\u00ednculos sociais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}