{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro a \"Feirinha da Ro\u00e7a\", realizada no Bairro de Formoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Neurodiversidade no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Processo Administrativo n\u00ba 073/2025 - Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 08/2025 (Registro de Pre\u00e7os - Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete,Bruno Marques", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o do Programa \"Kit Lanche\" destinado aos pacientes que realizam tratamento m\u00e9dico em outros munic\u00edpios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca do gasto de R$ 2.146.400,00 na aquisi\u00e7\u00e3o de brita e rach\u00e3o destinados \u00e0s estradas rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas adotadas para solucionar o problema dos cal\u00e7amentos das ruas da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre empenhos relacionados aos exerc\u00edcios financeiros de 2025 e 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de letreiro identificativo, ou outro elemento de comunica\u00e7\u00e3o visual de identifica\u00e7\u00e3o, na fachada da EMEF C\u00f4nego Benedito Gomes Fran\u00e7a e, se poss\u00edvel, nas demais unidades escolares do Munic\u00edpio, visando padroniza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da higieniza\u00e7\u00e3o das caixas d'\u00e1gua e filtros dos bebedouros de todas as escolas do Munic\u00edpio, bem como sobre a exist\u00eancia de cronograma de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica desses itens.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Rui Maria da Concei\u00e7\u00e3o e do Est\u00e1dio Nelson Fl\u00e1vio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita c\u00f3pia na integra do Processo Licitat\u00f3rio referente ao Carnaval 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita o envio de comprovantes de pagamento referentes ao PEAD, relativos ao per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Preguinho,Nizinho", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de lixeiras com tampa em pontos espec\u00edficos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita reforma e manuten\u00e7\u00e3o das ca\u00e7ambas do caminh\u00e3o poliguindaste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre interdi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em raz\u00e3o da obra da creche.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Preguinho,Nizinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre os danos causados pelas chuvas na resid\u00eancia da Sra. Lourdes Roxo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato n\u00ba 59/2025, firmado com a empresa Nova Op\u00e7\u00e3o Locadora de Ve\u00edculos Ltda. (CNPJ 30.083.123/0001-02), referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos leves para atender \u00e0s necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de medicamentos \u00e0 Farm\u00e1cia P\u00fablica Municipal pelas empresas Drogaria MSA Ltda. (CNPJ 54.532.001/0001-06) e Raposo Distribuidora de Medicamentos Ltda. (CNPJ 37.585.401/0001-60).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Nizinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo referente a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e pintura do Cemit\u00e9rio do Bairro da On\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo adotadas em rela\u00e7\u00e3o ao crescente n\u00famero de c\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da aquisi\u00e7\u00e3o e qualidade dos uniformes escolares recentemente entregues aos alunos da rede municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o contendo o nome da rua e o respectivo n\u00famero do CEP em todas as vias do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es ao Posto do Sebrae de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, em reconhecimento \u00e0 conquista do Selo Sebrae de Refer\u00eancia em Atendimento - Ciclo 2025, na categoria Ouro, marco que evidencia a excel\u00eancia no suporte aos empreendedores locais e regionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2482, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso remunerat\u00f3rio dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2483, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2026, para devolu\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de R$ 417.551,06 ao FEHIDRO e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2484, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial \u00e0 LOA 2026, acrescenta a\u00e7\u00f5es, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e no PPA do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2485, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2486, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja,Maur\u00edcio Taioba,Nizinho,Vini de Formoso", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro a celebrar contrato de parceria para a operacionaliza\u00e7\u00e3o de programa de est\u00e1gio, fixa o n\u00famero de vagas, a jornada e os valores da bolsa-aux\u00edlio e do aux\u00edlio-transporte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2487, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro a \"Medalha do M\u00e9rito Jur\u00eddico Dra. Maria Augusta Saraiva\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2488, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Processo Administrativo n\u00ba 073/2025 - Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 08/2025 (Registro de Pre\u00e7os - Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2489, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete,Bruno Marques", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o do Programa \"Kit Lanche\" destinado aos pacientes que realizam tratamento m\u00e9dico em outros munic\u00edpios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2490, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca do gasto de R$ 2.146.400,00 na aquisi\u00e7\u00e3o de brita e rach\u00e3o destinados \u00e0s estradas rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2491, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas adotadas para solucionar o problema dos cal\u00e7amentos das ruas da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2492, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre empenhos relacionados aos exerc\u00edcios financeiros de 2025 e 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2493, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de letreiro identificativo, ou outro elemento de comunica\u00e7\u00e3o visual de identifica\u00e7\u00e3o, na fachada da EMEF C\u00f4nego Benedito Gomes Fran\u00e7a e, se poss\u00edvel, nas demais unidades escolares do Munic\u00edpio, visando padroniza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2494, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da higieniza\u00e7\u00e3o das caixas d'\u00e1gua e filtros dos bebedouros de todas as escolas do Munic\u00edpio, bem como sobre a exist\u00eancia de cronograma de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica desses itens.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2495, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Rui Maria da Concei\u00e7\u00e3o e do Est\u00e1dio Nelson Fl\u00e1vio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2496, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita c\u00f3pia na integra do Processo Licitat\u00f3rio referente ao Carnaval 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2497, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita o envio de comprovantes de pagamento referentes ao PEAD, relativos ao per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2498, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Preguinho,Nizinho", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de lixeiras com tampa em pontos espec\u00edficos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2499, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita reforma e manuten\u00e7\u00e3o das ca\u00e7ambas do caminh\u00e3o poliguindaste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2500, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre interdi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em raz\u00e3o da obra da creche.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2501, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Preguinho,Nizinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre os danos causados pelas chuvas na resid\u00eancia da Sra. Lourdes Roxo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2502, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato n\u00ba 59/2025, firmado com a empresa Nova Op\u00e7\u00e3o Locadora de Ve\u00edculos Ltda. (CNPJ 30.083.123/0001-02), referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos leves para atender \u00e0s necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2503, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de medicamentos \u00e0 Farm\u00e1cia P\u00fablica Municipal pelas empresas Drogaria MSA Ltda. (CNPJ 54.532.001/0001-06) e Raposo Distribuidora de Medicamentos Ltda. (CNPJ 37.585.401/0001-60).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2504, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Nizinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo referente a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e pintura do Cemit\u00e9rio do Bairro da On\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2505, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo adotadas em rela\u00e7\u00e3o ao crescente n\u00famero de c\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2506, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da aquisi\u00e7\u00e3o e qualidade dos uniformes escolares recentemente entregues aos alunos da rede municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2507, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o contendo o nome da rua e o respectivo n\u00famero do CEP em todas as vias do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete,Bruno Marques", "ementa": "Indica a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de implementos agr\u00edcolas destinados ao fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o rural do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva dos ve\u00edculos 4x4 pertencentes \u00e0 frota municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "Indica instalar lombadas ou redutores de velocidade na Estrada Vereador Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica a possibilidade de instruir pol\u00edtica p\u00fablica voltada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das estradas rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica a possibilidade de instalar quebra-molas na Rua da Creche Escola, na Vila Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o e o fornecimento de uniformes funcionais aos servidores e colaboradores que atuam no PEAD.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica, manuten\u00e7\u00e3o e reparo do forro do Portal de Entrada da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza dos bueiros localizados na Rua Manoel Pereira de Souza e Rua Joaquim de Oliveira e Silva, ambas situadas atr\u00e1s do Club\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida, em frente \u00e0 obra da creche da Escola C\u00f4nego Benedito Gomes Fran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2508, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es ao Posto do Sebrae de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, em reconhecimento \u00e0 conquista do Selo Sebrae de Refer\u00eancia em Atendimento - Ciclo 2025, na categoria Ouro, marco que evidencia a excel\u00eancia no suporte aos empreendedores locais e regionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}