{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso remunerat\u00f3rio dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2026, para devolu\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de R$ 417.551,06 ao FEHIDRO e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial \u00e0 LOA 2026, acrescenta a\u00e7\u00f5es, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e no PPA do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja,Maur\u00edcio Taioba,Nizinho,Vini de Formoso", "ementa": "Requer-se a aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, de iniciativa da Mesa Diretora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja,Maur\u00edcio Taioba,Nizinho,Vini de Formoso", "ementa": "Requer-se a aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 03/2026, de iniciativa da Mesa Diretora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2518, "periodo": "expediente", "titulo": "Proj. Lei Complementar Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja,Maur\u00edcio Taioba,Nizinho,Vini de Formoso", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste das refer\u00eancias salariais e dos valores das fun\u00e7\u00f5es gratificadas do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2519, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja,Maur\u00edcio Taioba,Nizinho,Vini de Formoso", "ementa": "Requer-se a aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, de iniciativa da Mesa Diretora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2520, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja,Maur\u00edcio Taioba,Nizinho,Vini de Formoso", "ementa": "Requer-se a aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 03/2026, de iniciativa da Mesa Diretora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}