{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial \u00e0 LOA 2026, acrescenta a\u00e7\u00f5es, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e no PPA do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "Institui a Semana da Mulher no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes gerais a serem observadas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar da rede p\u00fablica municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja,Maur\u00edcio Taioba,Nizinho,Vini de Formoso", "ementa": "Acrescenta o Artigo 131-A \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 (um), de 11 (onze) de dezembro de 2008 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro/SP), para regulamentar o regime de apresenta\u00e7\u00e3o, processamento, transpar\u00eancia e controle das emendas parlamentares de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da manuten\u00e7\u00e3o do local de embarque e desembarque de barcos situado na Vila dos Pescadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da disponibilidade de materiais essenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da destina\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o das grades retiradas da Escola C\u00f4nego, em raz\u00e3o das obras em andamento na referida unidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da instala\u00e7\u00e3o de alambrado ou grade de prote\u00e7\u00e3o em trecho da Rua Maria Auxiliadora Pimentel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Chaparral", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a retirada da ambul\u00e2ncia do Bairro de Formoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da pintura e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas adotadas para o reparo da via de acesso ao Bairro Vila Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o operacional e de manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da instala\u00e7\u00e3o de parquinhos infantis (playgrounds) no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do fornecimento de \u00f3culos pela rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da distribui\u00e7\u00e3o de kits de escova\u00e7\u00e3o nas escolas municipais e das a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e atendimento odontol\u00f3gico nas unidades escolares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das vagas, lota\u00e7\u00f5es, fun\u00e7\u00f5es, ocupa\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o administrativa dos estagi\u00e1rios da Prefeitura Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de reparos em bueiro localizado na Rua Ademar Campos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos Preg\u00f5es Presenciais n.\u00ba 16 e 17 de 2025 e n.\u00ba 06 de 2026, bem como dos atos deles decorrentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de reparos na Estrada Pau D\u2019Alho, sentido S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos empenhos n.\u00ba 197, 198, 199, 200 e 1891 do Exerc\u00edcio de 2026 e respectivos processos administrativos e operacionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos empenhos n.\u00ba 1.499 e 1.964, bem como dos estudos t\u00e9cnicos que os fundamentaram.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os vinculados aos empenhos n.\u00ba 524, 1.094 e 1.939 do exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do empenho n.\u00ba 7.099 do Exerc\u00edcio de 2025 e da respectiva aquisi\u00e7\u00e3o de bens.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos empenhos realizados em favor da empresa inscrita no CNPJ n.\u00ba 20.655.622/0001-65.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, execu\u00e7\u00e3o contratual e pagamentos realizados \u00e0 empresa inscrita no CNPJ n.\u00ba 12.477.109/0001-01 (FOCO).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Nizinho", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, em frente ao antigo matadouro, incluindo previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o e eventual cronograma de manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre estudos t\u00e9cnicos, previs\u00e3o de retorno e transporte de pacientes relativos \u00e0 coleta de exames de sangue no Bairro de Formoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os empenhos relacionados aos exerc\u00edcios de 2025 e 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre a infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es nas proximidades do cemit\u00e9rio municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do pagamento retroativo aos professores da rede municipal referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2592, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Estabelece diretrizes para a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade das pessoas com diabetes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2594, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a rejei\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2593, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro a \"Medalha do M\u00e9rito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes\" de reconhecimento por relevantes servi\u00e7os prestados ao esporte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2557, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da manuten\u00e7\u00e3o do local de embarque e desembarque de barcos situado na Vila dos Pescadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2558, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da disponibilidade de materiais essenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2559, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da destina\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o das grades retiradas da Escola C\u00f4nego, em raz\u00e3o das obras em andamento na referida unidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2560, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da instala\u00e7\u00e3o de alambrado ou grade de prote\u00e7\u00e3o em trecho da Rua Maria Auxiliadora Pimentel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2561, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Chaparral", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a retirada da ambul\u00e2ncia do Bairro de Formoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2562, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da pintura e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2563, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas adotadas para o reparo da via de acesso ao Bairro Vila Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2564, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o operacional e de manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2565, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da instala\u00e7\u00e3o de parquinhos infantis (playgrounds) no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2566, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do fornecimento de \u00f3culos pela rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2567, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da distribui\u00e7\u00e3o de kits de escova\u00e7\u00e3o nas escolas municipais e das a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e atendimento odontol\u00f3gico nas unidades escolares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2568, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das vagas, lota\u00e7\u00f5es, fun\u00e7\u00f5es, ocupa\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o administrativa dos estagi\u00e1rios da Prefeitura Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2569, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de reparos em bueiro localizado na Rua Ademar Campos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2570, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos Preg\u00f5es Presenciais n.\u00ba 16 e 17 de 2025 e n.\u00ba 06 de 2026, bem como dos atos deles decorrentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2571, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2572, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de reparos na Estrada Pau D\u2019Alho, sentido S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2573, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos empenhos n.\u00ba 197, 198, 199, 200 e 1891 do Exerc\u00edcio de 2026 e respectivos processos administrativos e operacionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2574, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos empenhos n.\u00ba 1.499 e 1.964, bem como dos estudos t\u00e9cnicos que os fundamentaram.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2575, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os vinculados aos empenhos n.\u00ba 524, 1.094 e 1.939 do exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2576, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do empenho n.\u00ba 7.099 do Exerc\u00edcio de 2025 e da respectiva aquisi\u00e7\u00e3o de bens.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2577, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos empenhos realizados em favor da empresa inscrita no CNPJ n.\u00ba 20.655.622/0001-65.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2578, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, execu\u00e7\u00e3o contratual e pagamentos realizados \u00e0 empresa inscrita no CNPJ n.\u00ba 12.477.109/0001-01 (FOCO).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2579, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Nizinho", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, em frente ao antigo matadouro, incluindo previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o e eventual cronograma de manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2580, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre estudos t\u00e9cnicos, previs\u00e3o de retorno e transporte de pacientes relativos \u00e0 coleta de exames de sangue no Bairro de Formoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2581, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os empenhos relacionados aos exerc\u00edcios de 2025 e 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2582, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre a infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es nas proximidades do cemit\u00e9rio municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2583, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de terreno para amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer da Escola C\u00f4nego Benedito Gomes Fran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2584, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas para organiza\u00e7\u00e3o do estacionamento de ve\u00edculos no p\u00e1tio da Rodovi\u00e1ria Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2585, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Indica autorizar funcion\u00e1rios vinculados ao PEAD a realizarem suas refei\u00e7\u00f5es nas unidades escolares em que atuam.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2586, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo municipal destinado ao transporte de encomendas dos Correios entre S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro e o bairro de Formoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica a reforma, pintura dos bancos e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da pracinha do Quatro, na Rua Os\u00f3rio Lara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Municipal, com instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado na sala de triagem e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas externas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o dos azulejos do banheiro da quadra poliesportiva municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todas as pra\u00e7as do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de divulga\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas do EJA - Ensino Fundamental, pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2595, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do pagamento retroativo aos professores da rede municipal referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}