{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a rejei\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Estabelece diretrizes para a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade das pessoas com diabetes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro a \"Medalha do M\u00e9rito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes\" de reconhecimento por relevantes servi\u00e7os prestados ao esporte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Solicita a aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 08 de 2025, que disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de fios e cabos inutilizados nos postes do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o do Programa \"Banco Municipal de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos casos de envenenamento de animais e da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Nizinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da ponte do Espraiado, localizada no Bairro da On\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) no in\u00edcio da Rua da Estrada da Torre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da finaliza\u00e7\u00e3o da limpeza da Rua Jo\u00e3o Ribeiro da Luz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da castra\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos valores cobrados para a montagem de barracas durante eventos realizados na pra\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas dos ve\u00edculos KWID placas BPK 4068, DWZ 8F73, GCP 1F01 e CUI 9188.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita reiterar Requerimento n\u00ba 33/2026 acerca do envio de comprovantes de pagamento referentes ao PEAD no ano 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada na Estrada Pedra Branca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Lote), onde permanece aberto um buraco decorrente de manuten\u00e7\u00e3o no sistema de \u00e1gua, sem a devida recomposi\u00e7\u00e3o da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de vazamento de g\u00e1s, necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de fog\u00f5es e risco na \u00e1rea de armazenamento de botij\u00f5es na Escola C\u00f4nego Benedito Gomes Fran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 obra de amplia\u00e7\u00e3o da Creche Escola Jos\u00e9 de Assis (FNDE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vini de Formoso,Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Mari\u00e2ngela Marcelo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro ao longo de mais de quatro d\u00e9cadas de dedica\u00e7\u00e3o ao ensino p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2596, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2611, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Barreirense ao Ilmo. Senhor Rodrigo Leite dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2597, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Solicita a aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 08 de 2025, que disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de fios e cabos inutilizados nos postes do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2598, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o do Programa \"Banco Municipal de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2601, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos casos de envenenamento de animais e da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2602, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Nizinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da ponte do Espraiado, localizada no Bairro da On\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2603, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) no in\u00edcio da Rua da Estrada da Torre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2604, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da finaliza\u00e7\u00e3o da limpeza da Rua Jo\u00e3o Ribeiro da Luz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2605, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da castra\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2606, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos valores cobrados para a montagem de barracas durante eventos realizados na pra\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2607, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas dos ve\u00edculos KWID placas BPK 4068, DWZ 8F73, GCP 1F01 e CUI 9188.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2608, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita reiterar Requerimento n\u00ba 33/2026 acerca do envio de comprovantes de pagamento referentes ao PEAD no ano 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2609, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada na Estrada Pedra Branca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2610, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Lote), onde permanece aberto um buraco decorrente de manuten\u00e7\u00e3o no sistema de \u00e1gua, sem a devida recomposi\u00e7\u00e3o da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Integral - Educa\u00e7\u00e3o Forte, Futuro Seguro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Controle Populacional de Animais, Preven\u00e7\u00e3o de Zoonoses, Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o de programa peri\u00f3dico de castra\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, bem como o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2613, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vini de Formoso,Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Mari\u00e2ngela Marcelo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro ao longo de mais de quatro d\u00e9cadas de dedica\u00e7\u00e3o ao ensino p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2615, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de vazamento de g\u00e1s, necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de fog\u00f5es e risco na \u00e1rea de armazenamento de botij\u00f5es na Escola C\u00f4nego Benedito Gomes Fran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2616, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 obra de amplia\u00e7\u00e3o da Creche Escola Jos\u00e9 de Assis (FNDE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}