{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Barreirense ao Ilmo. Senhor Rodrigo Leite dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos indicadores da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja,Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Reitera os Requerimentos n\u00bas 07 e 20/2026, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o, o restauro e a zeladoria da Estrada do Cachoeir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 216/2025, que disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia das listas de espera na \u00e1rea da sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 12/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 19/2025, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de insumos hospitalares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da substitui\u00e7\u00e3o das grades de bueiros na Rua Arlindo Marcelo, no Bairro do Lote.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da necessidade de manuten\u00e7\u00e3o urgente na estrada SJO-146, que liga o Bairro de Formoso ao Bairro do M\u00e1ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo de placa BYY-8512.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos investimentos e das a\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do abastecimento de \u00e1gua no Bairro Vila Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o de ro\u00e7adeiras pertencentes ao Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \"Kit Lanche - Mais Sa\u00fade\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o de nascente (biquinha) no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Vini de Formoso,Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita de informa\u00e7\u00f5es sobre manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Pinheirinho/Paiol Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de reparos e manuten\u00e7\u00e3o de lixeira rural localizada na entrada do Bairro Vila Mariana, bem como melhorias em seu entorno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da retomada do servi\u00e7o de vigias e do sistema de monitoramento por c\u00e2meras no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o atual de obras p\u00fablicas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Nizinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de cronograma de recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das estradas rurais das localidades do Sert\u00e3o da On\u00e7a, Mineiro e Jardim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita o encaminhamento de presta\u00e7\u00e3o de contas financeira e documental referente \u00e0s obras do Centro de Eventos, Esgotamento Sanit\u00e1rio, Reforma das Pra\u00e7as, UBS e Estradas Tur\u00edsticas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o atual dos conv\u00eanios, contratos de repasse e instrumentos cong\u00eaneres referentes \u00e0s obras do Centro de Eventos, Esgotamento Sanit\u00e1rio, Reforma das Pra\u00e7as, UBS e Estradas Tur\u00edsticas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para que as respostas aos requerimentos aprovados pela C\u00e2mara Municipal sejam prestadas de forma individualizada, objetiva e acompanhada da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria pertinente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Vini de Formoso,Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita de informa\u00e7\u00f5es sobre o abastecimento e qualidade da \u00e1gua no bairro Formoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o e aos crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o no Festival Gastron\u00f4mico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vini de Formoso,Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem ao Dia da Enfermagem, celebrando o trabalho dos enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vini de Formoso,Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem ao Dia das M\u00e3es, celebrado no segundo domingo de maio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2614, "periodo": "expediente", "titulo": "Proj. Lei Complementar Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade e licen\u00e7a paternidade para servidores municipais de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2617, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro para o exerc\u00edcio financeiro de 2027.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2652, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Barreirense ao Ilmo. Senhor Lu\u00eds Geraldo Barcelos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2618, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2619, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos indicadores da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2620, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja,Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Reitera os Requerimentos n\u00bas 07 e 20/2026, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o, o restauro e a zeladoria da Estrada do Cachoeir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2621, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 216/2025, que disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia das listas de espera na \u00e1rea da sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2622, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 12/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2623, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 19/2025, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de insumos hospitalares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2624, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da substitui\u00e7\u00e3o das grades de bueiros na Rua Arlindo Marcelo, no Bairro do Lote.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2625, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da necessidade de manuten\u00e7\u00e3o urgente na estrada SJO-146, que liga o Bairro de Formoso ao Bairro do M\u00e1ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2626, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo de placa BYY-8512.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2627, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos investimentos e das a\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2628, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do abastecimento de \u00e1gua no Bairro Vila Nova.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2629, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o de ro\u00e7adeiras pertencentes ao Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2630, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \"Kit Lanche - Mais Sa\u00fade\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2631, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o de nascente (biquinha) no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2632, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Vini de Formoso,Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita de informa\u00e7\u00f5es sobre manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Pinheirinho/Paiol Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2633, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de reparos e manuten\u00e7\u00e3o de lixeira rural localizada na entrada do Bairro Vila Mariana, bem como melhorias em seu entorno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2634, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da retomada do servi\u00e7o de vigias e do sistema de monitoramento por c\u00e2meras no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2635, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o atual de obras p\u00fablicas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2636, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Nizinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de cronograma de recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das estradas rurais das localidades do Sert\u00e3o da On\u00e7a, Mineiro e Jardim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2637, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita o encaminhamento de presta\u00e7\u00e3o de contas financeira e documental referente \u00e0s obras do Centro de Eventos, Esgotamento Sanit\u00e1rio, Reforma das Pra\u00e7as, UBS e Estradas Tur\u00edsticas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2638, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o atual dos conv\u00eanios, contratos de repasse e instrumentos cong\u00eaneres referentes \u00e0s obras do Centro de Eventos, Esgotamento Sanit\u00e1rio, Reforma das Pra\u00e7as, UBS e Estradas Tur\u00edsticas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2639, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para que as respostas aos requerimentos aprovados pela C\u00e2mara Municipal sejam prestadas de forma individualizada, objetiva e acompanhada da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria pertinente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica provid\u00eancias para melhorias no armazenamento de medicamentos e insumos na UBS, mediante substitui\u00e7\u00e3o dos arm\u00e1rios e gavetas por equipamentos novos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de barracas padronizadas destinadas a eventos municipais e redu\u00e7\u00e3o da taxa de utiliza\u00e7\u00e3o pelos mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2642, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de programa de coleta e remo\u00e7\u00e3o de pneus inserv\u00edveis de oficinas e demandas de moradores, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete,Bruno Marques", "ementa": "Indica o encaminhamento de projeto de lei para reservar percentual de unidades habitacionais de interesse social a fam\u00edlias com crian\u00e7as ou adolescentes com defici\u00eancia ou transtorno do neurodesenvolvimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Indica o encaminhamento de projeto de lei que institui a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o financeira como tema transversal nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \"Vida Financeira Saud\u00e1vel\", voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o financeira comunit\u00e1ria, ao consumo consciente e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do superendividamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o urgente de vistoria, manuten\u00e7\u00e3o, nivelamento e substitui\u00e7\u00e3o dos tamp\u00f5es de Po\u00e7os de Visita (PV) em diversas vias do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a da Seresta, incluindo substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, revis\u00e3o da rede el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de pontos mais eficientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "Indica a demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com defici\u00eancia na pra\u00e7a p\u00fablica, \u00e0 semelhan\u00e7a daquelas j\u00e1 reservadas para t\u00e1xis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo aos funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pelo abastecimento de \u00e1gua no Bairro de Formoso, considerando a dist\u00e2ncia at\u00e9 o local de capta\u00e7\u00e3o e as dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o enfrentadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Vini de Formoso,Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de nivelamento do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Prado Jr. e a recoloca\u00e7\u00e3o dos bancos no entorno da \u00e1rvore central, visando melhores condi\u00e7\u00f5es de uso da Feirinha da Ro\u00e7a e da comunidade em geral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 pediculose nas unidades da rede p\u00fablica de ensino, em parceria com as Secretarias de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2653, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vini de Formoso,Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem ao Dia da Enfermagem, celebrando o trabalho dos enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2654, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vini de Formoso,Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem ao Dia das M\u00e3es, celebrado no segundo domingo de maio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2655, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Vini de Formoso,Maur\u00edcio Taioba", "ementa": "Solicita de informa\u00e7\u00f5es sobre o abastecimento e qualidade da \u00e1gua no bairro Formoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2656, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o e aos crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o no Festival Gastron\u00f4mico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}