{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proj. Lei Complementar Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade e licen\u00e7a paternidade para servidores municipais de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Barreirense ao Ilmo. Senhor Lu\u00eds Geraldo Barcelos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Concurso P\u00fablico Municipal - Edital n\u00ba 01/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da Emenda Parlamentar Federal n\u00ba 44440009.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos empenhos n\u00ba 2448, 2458 e 2474 do exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos empenhos n\u00ba 3041 e 3042 do exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas p\u00fablicas e os servi\u00e7os executados nos dias 12 a 15 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Nizinho,Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das condi\u00e7\u00f5es estruturais e necessidades de manuten\u00e7\u00e3o na Escola da On\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do transporte universit\u00e1rio realizado para as faculdades de Lorena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Vini de Formoso,Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao funcionamento do CMDCA no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das condi\u00e7\u00f5es estruturais da unidade do ESF Rural do Bairro de Formoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de vacina\u00e7\u00e3o no Bairro do M\u00e1ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das condi\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos placas CZA-0375 (F400) e FQH-0791 (Iveco).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o referentes ao empenho n\u00ba 3077.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre ve\u00edculos p\u00fablicos parados no p\u00e1tio municipal e aquisi\u00e7\u00e3o de pneus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Preguinho,Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o da Rua Jair de Marins Santos, no Bairro do Lote.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a aus\u00eancia de flux\u00f4metro para oxig\u00eanio e ventilador mec\u00e2nico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Federal n\u00ba 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de apoio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao aluno Jo\u00e3o Victor Barbosa de Alc\u00e2ntara, pela brilhante conquista na 20\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas - OBMEP 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2657, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 06 (do Legislativo), de 31 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2658, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes ao Ilmo. Senhor Adriano Luiz Barcelos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2659, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Concurso P\u00fablico Municipal - Edital n\u00ba 01/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2660, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da Emenda Parlamentar Federal n\u00ba 44440009.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2661, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos empenhos n\u00ba 2448, 2458 e 2474 do exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2662, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos empenhos n\u00ba 3041 e 3042 do exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2663, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas p\u00fablicas e os servi\u00e7os executados nos dias 12 a 15 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2664, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Nizinho,Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das condi\u00e7\u00f5es estruturais e necessidades de manuten\u00e7\u00e3o na Escola da On\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2665, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do transporte universit\u00e1rio realizado para as faculdades de Lorena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2666, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Vini de Formoso,Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao funcionamento do CMDCA no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2667, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das condi\u00e7\u00f5es estruturais da unidade do ESF Rural do Bairro de Formoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2668, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de vacina\u00e7\u00e3o no Bairro do M\u00e1ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2669, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das condi\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos placas CZA-0375 (F400) e FQH-0791 (Iveco).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2670, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o referentes ao empenho n\u00ba 3077.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2671, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre ve\u00edculos p\u00fablicos parados no p\u00e1tio municipal e aquisi\u00e7\u00e3o de pneus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2672, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Preguinho,Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o da Rua Jair de Marins Santos, no Bairro do Lote.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2673, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a aus\u00eancia de flux\u00f4metro para oxig\u00eanio e ventilador mec\u00e2nico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja,Vini de Formoso", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tel\u00f5es nas Pra\u00e7as Coronel Cunha Lara e Ant\u00f4nio Prado Junior, destinados \u00e0 transmiss\u00e3o dos jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira durante a Copa do Mundo de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "Indica a altera\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n\u00ba 62/2025 para ampliar o limite de dias de acompanhamento de filhos menores em consultas de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Nicolino Cantelmo, nas proximidades da Oficina do Tico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2677, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Pra\u00e7a Coronel Cunha Lara, em frente \u00e0 farm\u00e1cia FarmaVale.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2678, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Indica a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei para concess\u00e3o de bolsas de estudo em cursos de idiomas a alunos da rede p\u00fablica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja,Nizinho,Preguinho", "ementa": "Indica a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei para regulamentar a atividade de condutor de ambul\u00e2ncia e instituir gratifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2680, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Federal n\u00ba 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de apoio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2681, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao aluno Jo\u00e3o Victor Barbosa de Alc\u00e2ntara, pela brilhante conquista na 20\u00aa Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas - OBMEP 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}