{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2687, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Concede a Medalha do M\u00e9rito Esportivo Doutor Benedito Batista Gomes ao Ilmo. Senhor M\u00e1rcio Campos de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2688, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Concede o Diploma de \"M\u00e9rito Comunit\u00e1rio Padre Fran\u00e7a\" ao aluno Jo\u00e3o Victor Barbosa de Alc\u00e2ntara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2689, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a situa\u00e7\u00e3o operacional, manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da frota de ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2690, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre os kits de telemedicina, os equipamentos destinados \u00e0 UBS e a unidade de odontologia m\u00f3vel recebidos por meio de emenda parlamentar federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2691, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de nutri\u00e7\u00e3o no Bairro do Formoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2692, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a retirada e a guarda das placas de inaugura\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e patrim\u00f4nios p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2693, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Reitera os termos do Requerimento n\u00ba 86/2026, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os vinculados aos empenhos n\u00ba 524, 1094 e 1939 do exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2694, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na camada asf\u00e1ltica (lombada) e no cal\u00e7amento da Rua Siqueira Reis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2695, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Danielzinho da Maria da Loja", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a utiliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento do ve\u00edculo oficial de placa FQH-0791.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2696, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Aninha", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte de pacientes para outros munic\u00edpios, para fins de atendimento m\u00e9dico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2697, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os equipamentos utilizados nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2698, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os e atividades de sa\u00fade realizados no Bairro do M\u00e1ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2699, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de vacina\u00e7\u00e3o animal no Bairro do M\u00e1ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2700, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a retirada da ambul\u00e2ncia da UBS do Bairro de Formoso e medidas adotadas para garantir transporte de pacientes e equipes de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2701, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Taioba,Vini de Formoso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a coleta de lixo nas estradas rurais do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2702, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita complementa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e encaminhamento de documentos t\u00e9cnicos referentes \u00e0 obra de constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de duas salas na Creche Escola Professor Jos\u00e9 de Assis da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2703, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e \u00e0s Secretarias Municipais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social sobre a aus\u00eancia e insufici\u00eancia de profissionais de Psicologia na rede municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2704, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita complementa\u00e7\u00e3o de resposta ao Requerimento n\u00ba 56/2026, com informa\u00e7\u00f5es e documentos detalhados sobre exonera\u00e7\u00f5es, nomea\u00e7\u00f5es e pagamentos rescis\u00f3rios de agentes p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2705, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Preguinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre a contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de advocacia para defesa do Munic\u00edpio perante o Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, em desconformidade com a Lei Complementar Municipal n\u00ba 23/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2706, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Prof. Guilherme o Gui do Tete", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 226/2026 (descongela), incluindo cronograma, medidas adotadas, recursos or\u00e7ament\u00e1rios e impactos previstos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2707, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Nizinho", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas a serem adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos e eventual constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada/passeio p\u00fablico ao lado do ESF Urbano, no local indicado em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}