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PDL 1/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR DOUTOR GERALDO ALCKMIN RODRIGUES FILHO.
Apresentação: 5 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 19 de junho de 1996
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PDL 2/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA.
Apresentação: 19 de Junho de 1996
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 19 de junho de 1996
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 04 de setembro de 1995
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PDL 3/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000.
Apresentação: 19 de Junho de 1996
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 01 de julho de 1996
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PDL 4/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 17 de dezembro de 1996
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PDL 5/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 17 de dezembro de 1996
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