SAPL - Câmara de São José do Barreiro

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 04/12/2025 - 20:00	Encerramento: 04/12/2025 - 22:30

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025, 19ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.

Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Em votação a Ata da 18ª Sessão Ordinária, de 24 de novembro de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.

( x ) Aprovada

( ) Rejeitada

( ) Aprovada com restrição

Em votação a Ata da 13ª Sessão Extraordinária, de 24 de novembro de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.

( x ) Aprovada

( ) Rejeitada

( ) Aprovada com restrição

Em votação a Ata da 14ª Sessão Extraordinária, de 01 de dezembro de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.

( x ) Aprovada

( ) Rejeitada

( ) Aprovada com restrição

Em votação a Ata da 15ª Sessão Extraordinária, de 01 de dezembro de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.

( x ) Aprovada

( ) Rejeitada

( ) Aprovada com restrição

O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.

Leitura de Matérias:

OF. GP. nº 77/2025 - Encaminha Veto Integral ao Projeto de Lei nº 21 (do Legislativo), de 14 de outubro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Razões do Veto nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Veto integral ao Projeto de Lei nº 21 (do Legislativo), de 14 de outubro de 2025.	Não informada
2 - Requerimento nº 248 de 2025 Processo: - Autor: Nizinho Turno:	Solicita informações e providências sobre a manutenção das estradas rurais dos bairros da Onça, Mineiro e Jardim.	Não informada
3 - Requerimento nº 249 de 2025 Processo: - Autor: Vini de Formoso Turno:	Solicita o envio do Calendário Oficial de Eventos do Município para o Ano de 2026.	Não informada
4 - Requerimento nº 250 de 2025 Processo: - Autor: Vini de Formoso Turno:	Solicita informações sobre os gastos da Festa do Feriado da Consciência Negra realizada no município.	Não informada
5 - Requerimento nº 251 de 2025 Processo: - Autor: Vini de Formoso Turno:	Solicita informações sobre aquisições realizadas pelo município junto ao estabelecimento "Mercado dos Amigos" no exercício de 2025.	Não informada
6 - Requerimento nº 252 de 2025 Processo: - Autor: Chaparral Turno:	Solicita informações sobre a locação de consultório odontológico móvel e o empenho nº 6785/2025.	Não informada
7 - Requerimento nº 253 de 2025 Processo: - Autores: Maurício Taioba, Preguinho Turno:	Solicita informações detalhadas sobre a manutenção das estradas rurais nos últimos 12 meses.	Não informada
8 - Requerimento nº 254 de 2025 Processo: - Autores: Maurício Taioba, Preguinho Turno:	Solicita informações sobre a contratação da profissional Ana Paula Ferreira Costa e a estrutura utilizada nos atendimentos odontológicos.	Não informada
9 - Requerimento nº 255 de 2025 Processo: - Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Nizinho Turno:	Solicita informações sobre os reparos na quadra da escola Cônego Benedito Gomes França.	Não informada
10 - Requerimento nº 256 de 2025 Processo: - Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Vini de Formoso Turno:	Solicita informações sobre a instalação de toldos na Creche Municipal e na Farmácia Municipal.	Não informada
11 - Requerimento nº 257 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho da Maria da Loja Turno:	Solicita informações referentes a implantação da Semana do Produtor Rural no município, conforme indicação nº 122/2025.	Não informada
12 - Requerimento nº 258 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho da Maria da Loja Turno:	Solicita informações e documentos referentes à visita da Vigilância Sanitária à Estação de Tratamento de Água (ETA) do município em 21 de outubro de 2025.	Não informada
13 - Requerimento nº 259 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho da Maria da Loja Turno:	Solicita informações sobre a composição atual do Conselho Municipal de Saúde.	Não informada
14 - Requerimento nº 260 de 2025 Processo: - Autor: Preguinho Turno:	Solicita informações sobre o veículo oficial Chevrolet Onix, placa EOD4C61.	Não informada
15 - Requerimento nº 261 de 2025 Processo: - Autor: Preguinho Turno:	Solicita informações sobre a utilização do rolo compactador modelo SX1250 pertencente ao Município.	Não informada
16 - Requerimento nº 262 de 2025 Processo: - Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja Turno:	Solicita informações sobre a regulamentação e implementação da Lei Municipal nº 123/2022.	Não informada
17 - Requerimento nº 263 de 2025 Processo: - Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja Turno:	Solicita informações sobre estudos e projetos de adequação e revitalização do espaço público conhecido como "Biquinha".	Não informada
18 - Indicação nº 145 de 2025 Processo: - Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete Turno:	Indica instalação de redutor de velocidade na Rua Simeão Nogueira da Cruz, próximo à Mercearia Moura.	Não informada
19 - Indicação nº 146 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Marques Turno:	Indica a manutenção das travessias transversais no município, especialmente no bairro de Formoso.	Não informada
20 - Indicação nº 147 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho da Maria da Loja Turno:	Indica a instalação de lixeira nas proximidades da rampa de voo livre do município.	Não informada
21 - Indicação nº 148 de 2025 Processo: - Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Vini de Formoso Turno:	Indica manutenção e revitalização das praças Coronel Cunha Lara e Antônio Prado Junior.	Não informada
22 - Indicação nº 149 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho da Maria da Loja Turno:	Indica a criação de espaço sensorial destinado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).	Não informada
23 - Indicação nº 150 de 2025 Processo: - Autor: Chaparral Turno:	Indica medidas urgentes de controle da infestação de escorpiões no entorno do cemitério municipal.	Não informada
24 - Indicação nº 151 de 2025 Processo: - Autor: Chaparral Turno:	Indica poda e manutenção das árvores na Rua José Batista Pinto, próxima à pracinha da Vila Nova.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Razões do Veto nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Veto integral ao Projeto de Lei nº 21 (do Legislativo), de 14 de outubro de 2025. Obs.: Votação aberta, quórum de maioria absoluta para a rejeição do veto. Leitura dos pareceres.	Não informada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Autoriza a desafetação de bem público municipal (Sistema de Lazer nº 01), objeto da matrícula nº 3.506 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bananal/SP, para fins de implementação de empreendimento de moradias de interesse social, e dá outras providências. Obs.: Votação aberta, quórum de maioria absoluta. Leitura dos pareceres.	Não informada
3 - Requerimento nº 248 de 2025 Processo: - Autor: Nizinho Turno:	Solicita informações e providências sobre a manutenção das estradas rurais dos bairros da Onça, Mineiro e Jardim.	Não informada
4 - Requerimento nº 249 de 2025 Processo: - Autor: Vini de Formoso Turno:	Solicita o envio do Calendário Oficial de Eventos do Município para o Ano de 2026.	Não informada
5 - Requerimento nº 250 de 2025 Processo: - Autor: Vini de Formoso Turno:	Solicita informações sobre os gastos da Festa do Feriado da Consciência Negra realizada no município.	Não informada
6 - Requerimento nº 251 de 2025 Processo: - Autor: Vini de Formoso Turno:	Solicita informações sobre aquisições realizadas pelo município junto ao estabelecimento "Mercado dos Amigos" no exercício de 2025.	Não informada
7 - Requerimento nº 252 de 2025 Processo: - Autor: Chaparral Turno:	Solicita informações sobre a locação de consultório odontológico móvel e o empenho nº 6785/2025.	Não informada
8 - Requerimento nº 253 de 2025 Processo: - Autores: Maurício Taioba, Preguinho Turno:	Solicita informações detalhadas sobre a manutenção das estradas rurais nos últimos 12 meses.	Não informada
9 - Requerimento nº 254 de 2025 Processo: - Autores: Maurício Taioba, Preguinho Turno:	Solicita informações sobre a contratação da profissional Ana Paula Ferreira Costa e a estrutura utilizada nos atendimentos odontológicos.	Não informada
10 - Requerimento nº 255 de 2025 Processo: - Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Nizinho Turno:	Solicita informações sobre os reparos na quadra da escola Cônego Benedito Gomes França.	Não informada
11 - Requerimento nº 256 de 2025 Processo: - Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Vini de Formoso Turno:	Solicita informações sobre a instalação de toldos na Creche Municipal e na Farmácia Municipal.	Não informada
12 - Requerimento nº 257 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho da Maria da Loja Turno:	Solicita informações referentes a implantação da Semana do Produtor Rural no município, conforme indicação nº 122/2025.	Não informada
13 - Requerimento nº 258 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho da Maria da Loja Turno:	Solicita informações e documentos referentes à visita da Vigilância Sanitária à Estação de Tratamento de Água (ETA) do município em 21 de outubro de 2025.	Não informada
14 - Requerimento nº 259 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho da Maria da Loja Turno:	Solicita informações sobre a composição atual do Conselho Municipal de Saúde.	Não informada
15 - Requerimento nº 260 de 2025 Processo: - Autor: Preguinho Turno:	Solicita informações sobre o veículo oficial Chevrolet Onix, placa EOD4C61.	Não informada
16 - Requerimento nº 261 de 2025 Processo: - Autor: Preguinho Turno:	Solicita informações sobre a utilização do rolo compactador modelo SX1250 pertencente ao Município.	Não informada
17 - Requerimento nº 262 de 2025 Processo: - Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja Turno:	Solicita informações sobre a regulamentação e implementação da Lei Municipal nº 123/2022.	Não informada
18 - Requerimento nº 263 de 2025 Processo: - Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja Turno:	Solicita informações sobre estudos e projetos de adequação e revitalização do espaço público conhecido como "Biquinha".	Não informada

19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura