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PDL 1/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Apresentação: 10 de Abril de 2003
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 24 de abril de 2003
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PDL 2/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANTONIO FONSECA COELHO
Apresentação: 18 de Setembro de 2003
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de outubro de 2003
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PDL 3/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2003
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 16 de outubro de 2003
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PDL 4/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ALFREDO THOMAZ DE CARVALHO NETTO
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 11 de dezembro de 2003
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PRE 3/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores, bem como aprova os valores das tabelas de vencimentos e salários dos servidores da "Câmara Municipal de São José do Barreiro", SP.
Apresentação: 10 de Abril de 2003
Autor:
Valentin
Haroldo José Costa
Wilton Ferreira Leite
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 24 de abril de 2003
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