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PLE 3/2004 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE DEFINE.
Apresentação: 4 de Maio de 2004
Autor:
Paulo Roberto do Prado - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
Apresentação: 17 de Junho de 2004
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 2/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REGULAMENTA REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, EXERCÍCIO DE 2001.
Apresentação: 3 de Novembro de 2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de novembro de 2004
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PDL 3/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.
Apresentação: 3 de Novembro de 2004
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 05 de novembro de 2004
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PDL 4/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, EXERCÍCIO DE 2002.
Apresentação: 4 de Novembro de 2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 05 de novembro de 2004
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PDL 5/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANGELO ANTONIO DA SILVA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 05 de novembro de 2004
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PDL 6/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANTONIO CARLOS DA SILVA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2004
Autor:
Arthur
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 10 de dezembro de 2004
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PDL 7/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ARNALDO ARCANJO DA SILVA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2004
Autor:
Arthur
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 10 de dezembro de 2004
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