Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de reparos na Rua Manuel Pereira de Souza, paralela ao Clubão, visando solucionar problemas de infraestrutura, especialmente durante os dias de chuva.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Indica estudo da viabilidade de oferta de oportunidades para artistas locais se apresentarem em eventos musicais financiados pelo município, promovendo a valorização da cultura, visibilidade dos artistas e fortalecimento do cenário cultural local.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação do "Programa Valoriza Atleta", destinado a oferecer suporte financeiro aos atletas locais, incentivando a prática esportiva, promovendo inclusão social e fortalecendo o desenvolvimento do esporte no município.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de iluminação na parte de trás do Clubão, visando melhorar a segurança, a visibilidade e as condições do local.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção urgente da rua de acesso à Igreja de Sant’Ana, no Bairro de Formoso, visando eliminar buracos, melhorar a drenagem e garantir a segurança e mobilidade dos moradores e frequentadores.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de toldos e alambrado na entrada da Creche Professor José Assis da Silva, no bairro Vila Nova, para melhorar o conforto, a segurança e a organização durante a chegada e saída de crianças, funcionários e pais.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização da roçada na estrada que liga o Bairro de Formoso ao Bairro do Máximo, visando melhorar a segurança, a visibilidade e as condições para motoristas e pedestres.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Maurício Taioba
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma calçada na Rua das Resedas, na Vila Mariana.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Bruno Marques
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Indica seja designada uma equipe de limpeza e reparos para atuar em cada bairro do município.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Bruno Marques
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Indica, com urgência, a necessidade de manutenção e reforma dos bancos localizados na Praça Antônio Prado Júnior, no Bairro de Formoso, e na Praça Coronel Cunha Lara, no centro do município.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Chaparral
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Indica a designação de uma equipe dedicada à roçada das margens das estradas rurais do nosso município.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Bruno Marques
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Indica o retorno dos exames de mamografia no município, promovendo a detecção precoce do câncer de mama e a proteção da saúde das mulheres, com acesso equitativo e gratuito a essa importante ferramenta de saúde pública.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Guilherme o Gui do Tete
Aninha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Indica disponibilizar um veículo exclusivo para o transporte de pacientes que realizam curativo bota de Unna na UNIFATEA, em Lorena, visando garantir dignidade, conforto, segurança e qualidade de vida a esses pacientes em condições de vulnerabilidade.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Guilherme o Gui do Tete
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que o setor de saúde retome a coleta de sangue no município.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Guilherme o Gui do Tete
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de concessão de aumento do adicional de insalubridade dos profissionais de enfermagem do município, com base no salário integral da categoria.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de implementação de coleta seletiva nos prédios públicos.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de retomar as aulas de futsal aos sábados, destinadas a crianças de 6 a 12 anos, promovendo acessibilidade e incentivo a prática esportiva no município.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Indica estudar a possibilidade de conceder um Kit Enxoval às mães Barreirenses que realizarem o acompanhamento completo do pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Aninha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Indica limpeza e roçada das estradas no Parque Nacional da Serra da Bocaina, garantindo a segurança dos visitantes e facilitando o tráfego de veículos.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Bruno Marques
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de criação do "Cartão Material Escolar - CME", visando otimizar a distribuição de material escolar e fomentar o comércio local.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de alambrado de proteção no topo do escadão de acesso ao cemitério velho, bem como a manutenção da iluminação do mesmo.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Bruno Marques
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de refletores para iluminação em frente à quadra poliesportiva e à UBS do Município, visando mais segurança e conforto à população.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Indica melhorias e manutenções no Bairro do Máximo, incluindo instalação de placa de boas-vindas, bancos no Centro Comunitário e roçada das vias.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação do Conselho Municipal do Comércio e dos Ambulantes para promover diálogo, organização e desenvolvimento econômico local.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Indica a ampliação do Cemitério do Bairro de Formoso, garantindo estrutura adequada e organizada.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Indica a adoção de medidas urgentes para solucionar a presença de cães soltos nas ruas, visando à segurança pública, saúde, bem-estar animal e conscientização da população.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Aninha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um placar eletrônico na quadra poliesportiva, visando modernizar o espaço esportivo, promover maior organização e incentivar a prática esportiva no município.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Aninha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação do Memorial de São José do Barreiro, destinado à preservação da história local e à valorização cultural, incluindo uma versão virtual para ampla acessibilidade.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Aninha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Indica a substituição urgente das calhas da quadra poliesportiva da Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França, visando garantir a segurança e a plena utilização do espaço.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Guilherme o Gui do Tete
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação do Conselho Municipal da Juventude, como instrumento essencial para desenvolver políticas públicas voltadas aos jovens e promover a implementação do Projeto Espaço Juventude no município.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de manutenção e reparos na Quadra Poliesportiva do Bairro da Onça, com atenção especial às traves de gol.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Nizinho
Texto Original
|
IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização urgente de manutenção na estrada do Monjolinho, no trecho crítico acima da residência do Senhor Armênio, para garantir segurança e melhores condições de tráfego.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Maurício Taioba
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza e manutenção do mata-burro que dá acesso ao Bairro da Vila Mariana, visando prevenir a invasão de animais e garantir a segurança dos moradores.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Maurício Taioba
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Indica o recapeamento e melhorias no calçamento das Ruas Siqueira Reis e Coronel João Antônio Airosa, visando garantir mobilidade, segurança e qualidade de vida para a comunidade local.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Maurício Taioba
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação de uma sala da OAB ou serviço jurídico periódico no município, visando facilitar o acesso da população a orientações e serviços jurídicos essenciais.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Indica melhorias na estrutura do ESF Urbano do bairro Formoso, incluindo pintura, instalação de toldos e substituição da placa de identificação.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um quebra-molas na Rua Manoel Pereira de Souza.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Aninha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Indica o retorno do Projeto Guri no município de São José do Barreiro.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Aninha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implementação de projeto de cinema comunitário no Cine Teatro Municipal.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Indica melhorias nos velórios da Vila Nova e do Bairro de Formoso.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Aninha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Indica instalação de um toldo no Centro de Especialidades Médicas - Barreiro (CEM-B).
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Aninha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Indica instalação de refletores na rotatória da ETA, colocação de traves de futebol no antigo campinho e a manutenção do meio-fio.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Indica fiscalização e divulgação da Lei nº 24/2009, que proíbe queimadas em lotes urbanos.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Aninha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Indica construção de redutor de velocidade na Rua Joaquim de Oliveira e Silva, nas proximidades da oficina do Sr. Hélcio.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Maurício Taioba
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Indica reforma e ampliação da Praça do Quatro.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Maurício Taioba
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 84/2025 - Indicação
Ementa: Indica a designação de um servidor da Secretaria de Saúde para atendimento aos munícipes nos períodos de ausência do Secretário de Saúde.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Chaparral
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 85/2025 - Indicação
Ementa: Indica estudos para viabilizar a oferta de cursos de capacitação profissional em urgência e emergência pediátrica e adulta para profissionais da saúde.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Aninha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Indica estudos para viabilizar a implantação do Projeto Criança Feliz, promovendo atividades de recreação, aprendizado e socialização para crianças em ambiente seguro.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Aninha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 87/2025 - Indicação
Ementa: Indica estudos para viabilizar a implantação de uma unidade da ETEC no Município, visando ampliar o acesso à educação técnica e profissionalizante.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Aninha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 88/2025 - Indicação
Ementa: Indica a viabilidade de firmar convênio com o Governo Federal para implantação de um Colégio de Educação Profissional no Município.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Aninha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
