Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita informações sobre o início da execução do Programa "Kit Lanche" destinado aos pacientes que realizam tratamento médico em outros municípios.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca do gasto de R$ 2.146.400,00 na aquisição de brita e rachão destinados às estradas rurais do município.

Solicita informações acerca das medidas adotadas para solucionar o problema dos calçamentos das ruas da cidade.

Solicita informações sobre empenhos relacionados aos exercícios financeiros de 2025 e 2026.

Solicita informações acerca da possibilidade de instalação de letreiro identificativo, ou outro elemento de comunicação visual de identificação, na fachada da EMEF Cônego Benedito Gomes França e, se possível, nas demais unidades escolares do Município, visando padronização.

Solicita informações acerca da higienização das caixas d'água e filtros dos bebedouros de todas as escolas do Município, bem como sobre a existência de cronograma de manutenção periódica desses itens.

Solicita informações acerca das medidas adotadas em relação à iluminação do Estádio Rui Maria da Conceição e do Estádio Nelson Flávio.

Solicita cópia na integra do Processo Licitatório referente ao Carnaval 2026.

Solicita o envio de comprovantes de pagamento referentes ao PEAD, relativos ao período de janeiro a dezembro de 2025.

Solicita instalação de lixeiras com tampa em pontos específicos do município.

Solicita reforma e manutenção das caçambas do caminhão poliguindaste.

Solicita informações sobre interdição de calçada em razão da obra da creche.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre os danos causados pelas chuvas na residência da Sra. Lourdes Roxo.

Solicita informações sobre o contrato nº 59/2025, firmado com a empresa Nova Opção Locadora de Veículos Ltda. (CNPJ 30.083.123/0001-02), referente à prestação de serviços de locação de veículos leves para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Solicita informações sobre o fornecimento de medicamentos à Farmácia Pública Municipal pelas empresas Drogaria MSA Ltda. (CNPJ 54.532.001/0001-06) e Raposo Distribuidora de Medicamentos Ltda. (CNPJ 37.585.401/0001-60).

Solicita informações ao Poder Executivo referente a realização de reforma e pintura do Cemitério do Bairro da Onça.

Solicita informações sobre as providências que estão sendo adotadas em relação ao crescente número de cães em situação de rua no município.

Solicita informações detalhadas acerca da aquisição e qualidade dos uniformes escolares recentemente entregues aos alunos da rede municipal.

Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de placas de identificação contendo o nome da rua e o respectivo número do CEP em todas as vias do Município.

Solicita informações sobre a frota do transporte escolar do Pregão Presencial nº 004/2022.

Solicita informações e providências acerca da manutenção da Rua José Bento Teixeira.

Solicita informações acerca da Indicação nº 41/2025, que trata da implementação do "Programa Valoriza Atleta" no Município.

Solicita informações acerca da execução do contrato de transporte escolar decorrente do Pregão Presencial nº 04/2022, especialmente quanto às medições de quilometragem das linhas.

Solicita informações acerca da retroescavadeira Caterpillar 416E, placa/patrimônio 1038, modelo 2010.

Solicita informações acerca do Processo Administrativo nº 39/2025 e da Dispensa de Licitação nº 34/2025.

Solicita informações acerca das exonerações de servidores ocorridas entre 01 de janeiro de 2025 até a presente data.

Solicita informações acerca da Indicação nº 68/2025, que trata da criação do Conselho Municipal da Juventude.

Solicita informações acerca da oferta de oportunidades para apresentação de artistas locais em eventos musicais com financiamento público municipal, objeto da Indicação nº 40/2025.

Requer informações acerca da aplicação e regulamentação da Lei Municipal nº 168/2024.

Solicita informações sobre o acúmulo de água parada atrás do muro do cemitério municipal.

Solicita informações sobre postes de iluminação danificados no escadão de acesso ao Cemitério dos Escravos.

Solicita informações detalhadas acerca de exonerações, pagamentos de verbas rescisórias e posteriores nomeações de Agentes Políticos e Diretores Municipais.

Solicita informações e documentos referentes à execução da obra de construção da creche junto à Escola Cônego.

Solicita informações e providências acerca do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos deste Município.

Solicita informações sobre a ausência de iluminação pública na Rua Dr. Luiz Oscar de Almeida Maia, no bairro de Formoso, apesar da existência de postes já instalados.

Solicita informações acerca dos atendimentos da especialidade de terapia ocupacional no Município.

Solicita informações acerca da paralisação das obras de saneamento básico e dos danos estruturais às vias públicas do município.

Solicita informações sobre a substituição de tampas de bueiros danificadas na Vila no Bairro de Formoso e na Rua do Cemitério.

Solicita informações acerca da aquisição de fogões e forno industrial para a Escola Cônego Benedito Gomes França.

Solicita informações acerca da manutenção da estrada que liga o Monjolinho à Camponesa.

Solicita informações acerca do Pregão Presencial nº 18/2025 e respectivo processo administrativo.

Solicita informações referentes à aquisição do novo caminhão destinado à coleta de lixo.

Solicita informações e adoção de providências urgentes acerca da presença de cães soltos nas vias públicas e dos recentes ataques a munícipes.

Indica o reaproveitamento de alambrado da Escola Cônego para instalação em área de risco na Rua Maria Auxiliadora Pimentel.

Indica a disponibilização de veículo exclusivo para a Estratégia Saúde da Família (ESF).

Indica o reaproveitamento da grade da Escola Cônego para instalação em frente à Creche Municipal José Assis.

Indica o aumento do valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo.

Indica a concessão do décimo terceiro vale-alimentação aos servidores municipais.

Indica a instituição do auxílio-alimentação aos beneficiários do Programa Bolsa-Trabalho.

Indica a municipalização dos trechos urbanos da Rodovia dos Tropeiros (SP-068) em São José do Barreiro.