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Lei Ordinária nº 59, de 02 de outubro de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

59

2018

2 de Outubro de 2018

Institui o "Dia do Profissional de Educação Física" no município de São José do Barreiro e dá outras providências.

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Institui o "Dia do Profissional de Educação Física" no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. 
    ALEXANDRE DE SIQUEIRA BRAGA, Prefeito Municipal de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
      Art. 1º. 
      Fica instituído no âmbito do município de São José do Barreiro-SP o "Dia do Profissional de Educação Física", a ser comemorado anualmente no dia 01 de setembro.
        Art. 2º. 
        O dia ora instituído, passará a constar no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de São José do Barreiro-SP.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

            São José do Barreiro, 02 de outubro de 2018.

            Alexandre de Siqueira Braga

            Prefeito Municipal


            Publicada no Paço Municipal na data supra.

            Antonio Gonçalves

            Assistente Administrativo