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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 531, de 31 de julho de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 530, de 13 de julho de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 529, de 03 de julho de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 528, de 03 de julho de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 527, de 03 de julho de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 526, de 03 de julho de 1989
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE CAPTAÇÃO EM CONCRETO CICLÓPICO E IMPLANTAÇÃO DE 1.500 METROS DE ADUTORA DE 100 MM. (EXTENSÃO TOTAL DO PROJETO 3.005 M) CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 525, de 03 de julho de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 524, de 16 de junho de 1989
Ementa:
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 523, de 16 de junho de 1989
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 522, de 09 de junho de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 521, de 19 de maio de 1989
Ementa:
Dispõe sobre reajustes dos valores da tabela de funções do quadro de servidores municipais e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 520, de 19 de maio de 1989
Ementa:
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 519, de 28 de abril de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 518, de 28 de abril de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 517, de 28 de abril de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 516, de 14 de abril de 1989
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E RECEBER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 515, de 15 de março de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 514, de 15 de março de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 513, de 15 de março de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBER REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 512, de 15 de março de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBER REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 511, de 15 de março de 1989
Ementa:
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 103 capítulo I, título IV, do Regimento Interno.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 510, de 28 de fevereiro de 1989
Ementa:
Dispõe sobre isenção de imposto municipal e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 509, de 20 de fevereiro de 1989
Ementa:
Institue o Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 508, de 18 de fevereiro de 1989
Ementa:
Dispõe sobre reajuste dos valores da tabela de funções do quadro de servidores municipais e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 507, de 18 de fevereiro de 1989
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores municipais e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 506, de 18 de fevereiro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 505, de 18 de fevereiro de 1989
Ementa:
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 504, de 16 de janeiro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 503, de 16 de janeiro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 502, de 16 de janeiro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 500, de 09 de dezembro de 1988
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 499, de 09 de dezembro de 1988
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 498, de 16 de novembro de 1988
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 497, de 31 de outubro de 1988
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos aos servidores municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 496, de 31 de outubro de 1988
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica SP, visando a execução de canalização do Córrego da Biquinha e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 495, de 31 de outubro de 1988
Ementa:
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o triênio 1989/1990/1991 - e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 494, de 31 de outubro de 1988
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 493, de 31 de outubro de 1988
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 492, de 15 de outubro de 1988
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 491, de 15 de setembro de 1988
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos na Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 490, de 15 de setembro de 1988
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 489, de 15 de setembro de 1988
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Adesão ao Convênio - SUDS - Sistema Unificado e Descentralizado da Saúde do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 488, de 15 de setembro de 1988
Ementa:
Dispõe sobre autorização para alienação de ações da Companhia Energética de São Paulo S/A e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 487, de 30 de agosto de 1988
Ementa:
Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 486, de 30 de agosto de 1988
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DO LOTEAMENTO "CIDADE NOVA" A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 485, de 30 de agosto de 1988
Ementa:
Dá nova Redação ao Parágrafo 1.º do Artigo 1.º da Lei n.º 435 de 15 de agosto de 1986.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 484, de 30 de agosto de 1988
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - SP, visando a execução de obras de canalização do Córrego da Biquinha e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 482, de 01 de agosto de 1988
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 481, de 01 de agosto de 1988
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 480, de 01 de agosto de 1988
Ementa:
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.