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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 478, de 31 de maio de 1988
Ementa:
Revoga Lei Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 477, de 31 de maio de 1988
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de valores da tabela de funções dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 476, de 31 de maio de 1988
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes do Loteamento Cidade Nova e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 475, de 16 de maio de 1988
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 472, de 15 de abril de 1988
Ementa:
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA EXPANSÃO URBANA E FORMAÇÃO DE NÚCLEO URBANO E OUTRAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 471, de 08 de fevereiro de 1988
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 470, de 08 de fevereiro de 1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 469, de 08 de fevereiro de 1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 468, de 08 de fevereiro de 1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 467, de 12 de dezembro de 1987
Ementa:
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 466, de 12 de dezembro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 465, de 30 de novembro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 464, de 30 de novembro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 463, de 30 de novembro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 462, de 30 de novembro de 1987
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 461, de 30 de novembro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO - O.P.I - DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1988/1989/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 460, de 16 de novembro de 1987
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DO INAMPS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 459, de 30 de outubro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 458, de 15 de outubro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 457, de 30 de setembro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 456, de 15 de setembro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 455, de 15 de setembro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 478, de 31 de maio de 1988
Lei Ordinária nº 454, de 15 de setembro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE BENS MÓVEIS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 453, de 15 de setembro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 452, de 31 de agosto de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 451, de 13 de julho de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 450, de 30 de abril de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE ATENDER A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 449, de 30 de abril de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 448, de 15 de abril de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 446, de 15 de dezembro de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 445, de 15 de dezembro de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 444, de 01 de dezembro de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 443, de 01 de dezembro de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 442, de 17 de novembro de 1986
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TITULAR DA PASTA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 441, de 17 de novembro de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 440, de 17 de novembro de 1986
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 439, de 14 de novembro de 1986
Ementa:
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 438, de 08 de outubro de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 437, de 15 de agosto de 1986
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO TITULAR DA PASTA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA MUNICIPALIDADE DA MERENDA ESCOLAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 436, de 15 de agosto de 1986
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO "TERMO ADITIVO" ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA E O ESTADO DE SÃO PAULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 435, de 15 de agosto de 1986
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CÓRREGO DA BIQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 434, de 15 de agosto de 1986
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 433, de 16 de junho de 1986
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 432, de 16 de junho de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO PARA RECEBER DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 431, de 16 de junho de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 430, de 30 de maio de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 429, de 30 de maio de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 428, de 15 de maio de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 427, de 15 de maio de 1986
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 426, de 15 de maio de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.