Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1466 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 16, de 05 de dezembro de 1955
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 49.796,80 (QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 15, de 05 de dezembro de 1955
Ementa: AUTORIZA DEVOLUÇÃO DAS IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS PELA PREFEITURA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 14, de 05 de dezembro de 1955
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) PARA COBRIR DESPESA EMPENHADA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 13, de 07 de novembro de 1955
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 402,60 (QUATROCENTOS E DOIS CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS) PARA PAGAMENTO DE SEGUROS CONTRA ACIDENTES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 12, de 07 de novembro de 1955
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CR$ 18.000,00 (DEZOITO MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A COBERTURA DE DESPESAS FEITAS POR ESTA CÂMARA EM CONSEQUÊNCIA DE SUAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2, de 07 de janeiro de 1955
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDO O PRÉDIO DO CONJUNTO DA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1, de 07 de janeiro de 1955
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA REFORMA DA ILUMINAÇÃO DA CIDADE E DE FORMOSO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 6, de 24 de junho de 1954
Ementa: FICA ABERTO NA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) AFIM DE SE ADQUIRIR A REFORMAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DESTA CÂMARA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 5, de 24 de junho de 1954
Ementa: FICA MAJORADO DE CR$ 2.000,00 MENSAIS, A PARTIR DE 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO, O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 16, de 23 de novembro de 1952
Ementa: DISPÕE SOBRE AS TABELAS PARA A ARRECADAÇÃO DA TAXA MENSAL SOBRE O CONSUMO DE LUZ E ENERGIA ELÉTRICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 15, de 31 de outubro de 1952
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.000,00 (QUATORZE MIL CRUZEIROS) PARA COMPRA DE UM MOTOR PARA REFORÇO DA ILUMINAÇÃO DA CIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 11, de 02 de outubro de 1952
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO SOBRE PRODUTOS ORIGINAIS DESSE MUNICÍPIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 10, de 02 de outubro de 1952
Ementa: INSTITUI A TAXA DE MELHORIA SOBRE OS TERRENOS URBANOS QUE ESTEJAM SERVIDOS PELO CALÇAMENTO E QUE APRESENTEM-SE FECHADOS POR CERCAS DE ARAME FARPADO OU CERCAS DE BAMBUS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7, de 02 de outubro de 1952
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3, de 02 de outubro de 1952
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DISPENDER A QUANTIA DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) NA AQUISIÇÃO DE FOICES, MACHADOS, ENXADAS E OUTROS PERTENCES UTEIS A LAVOURA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1, de 29 de abril de 1952
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |