Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2023 - 20:00
Encerramento: 06/09/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Luiz / MDB
Vice-Presidente: Juninho Patricio / PL
1º Secretário: Djalma / MDB
2º Secretário: Preguinho / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Ofício Especial MPSP - Promotoria de Justiça de Bananal: Inquérito Civil n.º 14.0202.0000041/2021-1.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre vacinas erradas aplicadas em crianças no ESF.
Matéria lida
2 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Juninho Patricio
Indica ampliação da licença maternidade para 180 dias.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chaparral

2 - Juninho Patricio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson de Formoso / PL
Chaparral / PSD
Djalma / MDB
Dr. Luiz / MDB
Hélinho Gouveia / PL
Juninho do Cheque / DEM
Juninho Patricio / PL
Nizinho / UNIÃO
Preguinho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Dispõe sobre alteração de redação da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Dispõe sobre ratificação do Instrumento de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2023
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Dispõe sobre a condução de veículo oficial.
Rejeitado
4 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Juninho Patricio
Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Maurílio de Paula Camargo.


Obs.: Quórum de 2/3.
Aprovado
5 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Chaparral
Solicita informação sobre vacinas erradas aplicadas em crianças no ESF.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélinho Gouveia
2 - Juninho Patricio
3 - Anderson de Formoso
4 - Hélinho Gouveia
5 - Dr. Luiz



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nizinho / UNIÃO

2 - Chaparral / PSD

3 - Juninho Patricio / PL

4 - Anderson de Formoso / PL




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