Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Indica colocação de mais quebra-molas, no começo da subida, na Rua Simeão Nogueira. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica denominação de logradouro público: Franquilino Rodrigues da Silva. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita informação sobre manutenção nas estradas rurais no ano de 2024. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requer cópia do Processo Licitatório e Projeto de Execução da Obra do Estádio Ruy Maria da Conceição e Recinto de Exposição. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer cópia do Processo Licitatório da Festa de Santana de 2024 do Bairro de Formoso. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer cópia do Processo Licitatório da Festa de São José de 2024. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo de São José do Barreiro/SP, para Legislatura de 2025 a 2028. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Hélinho Gouveia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização e aplicação do Questionário M-Chat (Modified Checklist for Autism in Toddiers) para o rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Públicas do Município de São José do Barreiro-SP. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Hélinho Gouveia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a "Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Banda Marcial do Município de São José do Barreiro/SP. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 154, de 09 de abril de 2024. - |
Matéria lida |