Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
Proj. Lei Complementar Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 11, de 28 de outubro de 2022, para adequação do quantitativo de cargos do magistério municipal, e recria emprego público extinto indevidamente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - |
Matéria lida |