Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre as condições de trabalho, manutenção e aptidão dos caminhões de coleta de lixo do município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre reformas e estudos de adequação do espaço no Balneário Água Santa. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre estudos e eventual encaminhamento de projeto de lei relativo ao pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro em decorrência da Lei Complementar nº 226/2026. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a utilização da emenda parlamentar federal destinada pelo Deputado Paulo Alexandre. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a utilização das emendas parlamentares e dos repasses de secretarias estaduais recebidos em 2025 até a presente data. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre aquisição e distribuição de fitas de glicemia pela Farmácia Pública Municipal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os serviços de manutenção e limpeza no Município em 2026. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e adicional de insalubridade aos servidores do setor de saneamento. - |
Matéria lida |
| 9 |
Solicita informações sobre a manutenção das estradas rurais nos bairros da Onça, Jardim, Roseira e Mineiro. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita informações sobre a retirada das câmeras de segurança instaladas em diversos pontos da cidade. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita informações detalhadas sobre as aquisições realizadas pelo Município junto ao estabelecimento "Mercado dos Amigos", no período de novembro de 2025 até a presente data. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre melhorias na Escola Municipal do Bairro da Onça e manutenção das escolas do campo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Solicita informações técnicas, financeiras e jurídicas sobre a não concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais no ano de 2026. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita informações sobre a adesão do Município ao Projeto Sandbox da Anatel para instalação de repetidores e reforçadores de sinal de telefonia móvel. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita informações sobre a instalação de braço de iluminação pública no Bairro de Formoso, Casa 2, n.º 131. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica o reaproveitamento de alambrado da Escola Cônego para instalação em área de risco na Rua Maria Auxiliadora Pimentel. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a disponibilização de veículo exclusivo para a Estratégia Saúde da Família (ESF). - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica o reaproveitamento da grade da Escola Cônego para instalação em frente à Creche Municipal José Assis. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica o aumento do valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a concessão do décimo terceiro vale-alimentação aos servidores municipais. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a instituição do auxílio-alimentação aos beneficiários do Programa Bolsa-Trabalho. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a municipalização dos trechos urbanos da Rodovia dos Tropeiros (SP-068) em São José do Barreiro. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indica a realização de atendimento odontológico preventivo e educativo nas escolas públicas do município. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indica a concessão de gratificação aos servidores responsáveis pelos serviços de abastecimento de água do município. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indica a guarda do veículo oficial do Conselho Tutelar no pátio de Formoso (UBS Rural do bairro). - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a concessão de reajuste salarial aos servidores do Legislativo a vigorar em 2026. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a pavimentação e o novo calçamento na ladeira da Rua Jair de Marins Santos. - |
Matéria lida |