Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Solicita informações sobre a instalação de braço de iluminação pública no Bairro de Formoso, Casa 2, n.º 131. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicita informações sobre a adesão do Município ao Projeto Sandbox da Anatel para instalação de repetidores e reforçadores de sinal de telefonia móvel. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita informações técnicas, financeiras e jurídicas sobre a não concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais no ano de 2026. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre melhorias na Escola Municipal do Bairro da Onça e manutenção das escolas do campo. - - |
Aprovado |
| 11 |
Solicita informações detalhadas sobre as aquisições realizadas pelo Município junto ao estabelecimento "Mercado dos Amigos", no período de novembro de 2025 até a presente data. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicita informações sobre a retirada das câmeras de segurança instaladas em diversos pontos da cidade. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita informações sobre a manutenção das estradas rurais nos bairros da Onça, Jardim, Roseira e Mineiro. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e adicional de insalubridade aos servidores do setor de saneamento. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os serviços de manutenção e limpeza no Município em 2026. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre aquisição e distribuição de fitas de glicemia pela Farmácia Pública Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a utilização das emendas parlamentares e dos repasses de secretarias estaduais recebidos em 2025 até a presente data. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a utilização da emenda parlamentar federal destinada pelo Deputado Paulo Alexandre. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre estudos e eventual encaminhamento de projeto de lei relativo ao pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro em decorrência da Lei Complementar nº 226/2026. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre reformas e estudos de adequação do espaço no Balneário Água Santa. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre as condições de trabalho, manutenção e aptidão dos caminhões de coleta de lixo do município. - - |
Aprovado |