2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/02/2025 - 20:00 Encerramento: 20/02/2025 - 21:35
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025, 2ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.


Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Em votação a Ata da 1.ª Sessão Ordinária, de 6 de fevereiro de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.

( x ) Aprovada ( ) Rejeitada ( ) Aprovada com restrição

O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Vini de Formoso
Turno:
Revoga o Parágrafo Único do artigo 1º da Resolução n.º 02/2004 e acrescenta os §§ 1.º e 2.º ao artigo 1.º da Resolução n.º 02/2004.
Não informada
2 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre a realização de obras de recuperação ou conserto da ponte que dá acesso à Pedra Branca.
Não informada
3 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre a colocação de manilhas em estrada rural.
Não informada
4 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita informações sobre o transporte de funcionários na cabine do trator em cima da carreta, no bairro de Formoso.
Não informada
5 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita diversas informações acerca do transporte escolar municipal disponibilizado aos alunos moradores do bairro do Lote.
Não informada
6 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita informações sobre a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da rede municipal de Educação.
Não informada
7 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre agendamento e as taxas de locação de máquinas, caminhões e implementos agrícolas.
Não informada
8 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a Lei n.º 169, de 26 de agosto de 2024, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."
Não informada
9 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o aluguel de veículos.
Não informada
10 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a frota municipal, bem como sobre o abastecimento e a troca de óleo.
Não informada
11 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o Programa Bolsa-Trabalho no âmbito do Município da Estância Turística de São José do Barreiro.
Não informada
12 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre veículos da frota municipal.
Não informada
13 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre alvarás de funcionamento.
Não informada
14 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações acerca da forma de provimento do cargo de diretor de escola e sobre o recebimento, pelo município, da complementação VAAR.
Não informada
15 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita uma cópia do edital do concurso público de 2009.
Não informada
16 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório referente à realização do Carnaval 2025.
Não informada
17 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro/SP.
Não informada
18 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Requer informações sobre as atividades e estrutura da Defesa Civil do Município de São José do Barreiro.
Não informada
19 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre providências para sanar a falta de professores na rede municipal de ensino.
Não informada
20 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita informações sobre o atendimento odontológico no bairro de Formoso.
Não informada
21 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
Indica adotar esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de que o Município de São José do Barreiro/SP seja incluído no cronograma de 2025 da "Carreta da Mamografia".
Não informada
22 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Indica disponibilizar marmitex para a equipe que atende as estradas rurais.
Não informada
23 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Indica a instalação de lixeiras com tampa no campo de futebol e na quadra poliesportiva do Bairro de Formoso.
Não informada
24 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
Indica a realização de manutenção periódica nos bebedouros dos setores da saúde (hospital e ESF), da educação (escolas) e do esporte (quadra e campo).
Não informada
25 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Indica a possibilidade de realocação da lixeira comunitária na entrada do bairro de Formoso.
Não informada
26 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Indica a possibilidade de criação de um "Programa de Premiação de Alunos do Ensino Médio com Bolsas de Estudo para o Ensino Superior."
Não informada
27 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Indica a disponibilização de um espaço público apropriado no bairro de Formoso para a amarração temporária de cavalos.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
Institui o Dia da Bíblia no âmbito do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Não informada
2 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre a realização de obras de recuperação ou conserto da ponte que dá acesso à Pedra Branca.
Não informada
3 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre a colocação de manilhas em estrada rural.
Não informada
4 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita informações sobre o transporte de funcionários na cabine do trator em cima da carreta, no bairro de Formoso.
Não informada
5 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita diversas informações acerca do transporte escolar municipal disponibilizado aos alunos moradores do bairro do Lote.
Não informada
6 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita informações sobre a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da rede municipal de Educação.
Não informada
7 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre agendamento e as taxas de locação de máquinas, caminhões e implementos agrícolas.
Não informada
8 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a Lei n.º 169, de 26 de agosto de 2024, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."
Não informada
9 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o aluguel de veículos.
Não informada
10 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a frota municipal, bem como sobre o abastecimento e a troca de óleo.
Não informada
11 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o Programa Bolsa-Trabalho no âmbito do Município da Estância Turística de São José do Barreiro.
Não informada
12 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre veículos da frota municipal.
Não informada
13 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre alvarás de funcionamento.
Não informada
14 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações acerca da forma de provimento do cargo de diretor de escola e sobre o recebimento, pelo município, da complementação VAAR.
Não informada
15 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita uma cópia do edital do concurso público de 2009.
Não informada
16 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório referente à realização do Carnaval 2025.
Não informada
17 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro/SP.
Não informada
18 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Requer informações sobre as atividades e estrutura da Defesa Civil do Município de São José do Barreiro.
Não informada
19 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre providências para sanar a falta de professores na rede municipal de ensino.
Não informada
20 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita informações sobre o atendimento odontológico no bairro de Formoso.
Não informada