3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/03/2025 - 20:00 Encerramento: 06/03/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, quinta-feira, 06 de março de 2025, 3ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.


Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Em votação a Ata da 2.ª Sessão Ordinária, de 20 de fevereiro de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.

( x ) Aprovada ( ) Rejeitada ( ) Aprovada com restrição

O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Prorrogação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
Requer prazo adicional de 15 dias para o envio das documentações solicitadas no item 2 do requerimento 08/2025, desta Casa Legislativa.
Não informada
2 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita diversas informações acerca da instalação de aparelhos de ar-condicionado no velório municipal.
Não informada
3 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações diversas acerca das Câmeras de Segurança do Município.
Não informada
4 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre a realização de reparos na estrada rural que liga a Estrada da Camponesa, no sentido da Estrada do Monjolinho e Estrada do Zé Hélio.
Não informada
5 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba
Turno:
Solicita informações diversas acerca do serviço de guarda patrimonial no Município.
Não informada
6 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre o calçamento do Bairro da Onça e Bairro do Jardim.
Não informada
7 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre os mata-burros localizados no Sertão da Onça.
Não informada
8 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Chaparral
Turno:
Solicita a cópia integral do processo licitatório que resultou na contratação da empresa Elisete G. da S. de Oliveira Santos.
Não informada
9 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Chaparral
Turno:
Solicita informações diversas acerca da disponibilização de medicamentos à população.
Não informada
10 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a possibilidade de abertura da Farmácia Municipal com funcionamento 24 horas.
Não informada
11 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o transporte de servidores municipais e munícipes do Bairro de Formoso para São José do Barreiro e vice-versa.
Não informada
12 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre os Decretos Municipais referentes ao ano de 2025.
Não informada
13 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autores: Preguinho, Maurício Taioba
Turno:
Solicita informações a respeito da empresa SEMPREQUALI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Não informada
14 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o reajuste do auxílio-alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal.
Não informada
15 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
Solicita informações diversas sobre a obra no Centro de Eventos do Município.
Não informada
16 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a contratação de vigias.
Não informada
17 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Indica proceder com a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e a instalação de um bebedouro no "Clubão", localizado ao lado da rodoviária.
Não informada
18 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Maurício Taioba, Preguinho
Turno:
Indica a necessidade de manutenção do forro da parte de trás do "Clubão" e a substituição da caixa d'água de amianto.
Não informada
19 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Indica a instalação de câmeras de segurança e a retomada do serviço de vigias nos prédios escolares do município.
Não informada
20 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Indica ao Executivo Municipal avaliar a viabilidade da criação da Guarda Municipal de São José do Barreiro.
Não informada
21 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Indica seja avaliada a possibilidade de realizar perícia médica, para verificar a concessão de insalubridade aos servidores de serviços gerais que utilizam produtos de limpeza.
Não informada
22 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Indica a viabilidade de realizar palestras educativas periódicas nas escolas públicas, abordando a prevenção ao uso de drogas e a conscientização sobre os impactos negativos do crime e do tráfico.
Não informada
23 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Indica avaliar a possibilidade de fornecer uniformes a todos os funcionários da Prefeitura de São José do Barreiro, em especial aos trabalhadores dos serviços gerais.
Não informada
24 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Indica a possibilidade de realizar perícia médica, para verificar a concessão de insalubridade aos servidores de serviços gerais que têm contato direto com o esgoto.
Não informada
25 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
Indica ao Executivo Municipal avaliar a instalação de uma cobertura sobre a biquinha.
Não informada
26 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
Indica adotar medidas para garantir atendimento prioritário aos idosos nos serviços e repartições municipais.
Não informada
27 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
Indica a possibilidade de redução do valor da taxa para utilização de caçambas.
Não informada
28 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Marques
Turno:
Indica realizar a canalização do córrego no trecho compreendido entre o posto de gasolina e o Portal da cidade ou, não sendo viável, proceder com a limpeza do referido córrego.
Não informada
29 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Marques
Turno:
Indica realizar melhorias na estrada rural, no trecho compreendido entre o campo do Sr. Wilton e o Pesqueiro da Sra. Lina.
Não informada
30 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Indica a possibilidade de disponibilizar refeições aos servidores da Rede Municipal de Educação.
Não informada
31 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Moção de Aplausos a toda Equipe da Educação de São José do Barreiro, em especial aos educadores, gestores e demais profissionais, pela conquista do Selo Ouro de Qualidade de Ensino no ano de 2024.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Prorrogação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
Requer prazo adicional de 15 dias para o envio das documentações solicitadas no item 2 do requerimento 08/2025, desta Casa Legislativa.
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Vini de Formoso
Turno:
Revoga o Parágrafo Único do artigo 1º da Resolução n.º 02/2004 e acrescenta os §§ 1.º e 2.º ao artigo 1.º da Resolução n.º 02/2004.
Não informada
3 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita diversas informações acerca da instalação de aparelhos de ar-condicionado no velório municipal.
Não informada
4 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações diversas acerca das Câmeras de Segurança do Município.
Não informada
5 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre a realização de reparos na estrada rural que liga a Estrada da Camponesa, no sentido da Estrada do Monjolinho e Estrada do Zé Hélio.
Não informada
6 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba
Turno:
Solicita informações diversas acerca do serviço de guarda patrimonial no Município.
Não informada
7 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre o calçamento do Bairro da Onça e Bairro do Jardim.
Não informada
8 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre os mata-burros localizados no Sertão da Onça.
Não informada
9 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Chaparral
Turno:
Solicita a cópia integral do processo licitatório que resultou na contratação da empresa Elisete G. da S. de Oliveira Santos.
Não informada
10 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Chaparral
Turno:
Solicita informações diversas acerca da disponibilização de medicamentos à população.
Não informada
11 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a possibilidade de abertura da Farmácia Municipal com funcionamento 24 horas.
Não informada
12 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o transporte de servidores municipais e munícipes do Bairro de Formoso para São José do Barreiro e vice-versa.
Não informada
13 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre os Decretos Municipais referentes ao ano de 2025.
Não informada
14 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autores: Preguinho, Maurício Taioba
Turno:
Solicita informações a respeito da empresa SEMPREQUALI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Não informada
15 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o reajuste do auxílio-alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal.
Não informada
16 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
Solicita informações diversas sobre a obra no Centro de Eventos do Município.
Não informada
17 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a contratação de vigias.
Não informada
18 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Moção de Aplausos a toda Equipe da Educação de São José do Barreiro, em especial aos educadores, gestores e demais profissionais, pela conquista do Selo Ouro de Qualidade de Ensino no ano de 2024.


Obs.: Quórum de 2/3.
Não informada