| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento de Urgência nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 06/2025, em regime de urgência.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre o piso remuneratório dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal no âmbito da administração pública de São José do Barreiro, e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Requerimento de Urgência nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 07/2025, em regime de urgência.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Autoriza a Cessão de Uso de Uma Sala, medindo 54,20 metros quadrados do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro
que especifica, para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com destinação para a instalação da agência de Correios no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Requerimento de Urgência nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 08/2025, em regime de urgência.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
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Solicita informações sobre o número total de atendimentos dentários realizados pela profissional Dra. Ana Paula Ferreira Costa na zona rural do Município, no período de janeiro de 2025 até a presente data.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações sobre a Extensão dos Dias e Horários de Retirada de Receitas no ESF.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre a suspensão do serviço de coleta de sangue, incluindo motivos, previsão de retorno e medidas para garantir sua acessibilidade à população.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações sobre a instalação de linha telefônica na ESF Urbana.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Solicita informações sobre a situação da Brigada de Incêndio municipal.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Solicita informações sobre o recolhimento das taxas do Circo Las Vegas e envio das guias de pagamento correspondentes.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Solicita cópia dos comprovantes de oficialização de orçamento do processo licitatório do Carnaval 2025.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
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Solicita informações sobre a distribuição de medicamentos de alto custo no nosso município, bem como dados financeiros relacionados ao setor da saúde no exercício de 2025.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autores: Preguinho, Vini de Formoso
Turno:
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Solicita informações sobre a atual situação da Banda Marcial do Município.
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
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Solicita informações sobre a previsão de convocação e nomeação dos aprovados no Concurso Público - Edital Nº 01/2023 para o cargo de Escriturário I.
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Não informada |
17 -
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre as horas-máquinas contratadas no período de setembro de 2024 até a presente data.
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Não informada |
18 -
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
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Solicita informações detalhadas sobre o pagamento de horas extras aos servidores da Prefeitura Municipal no exercício de 2025.
Obs.: Matéria retirada pelo autor.
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Não informada |
19 -
Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre a regularização do fornecimento e aquisição de materiais escolares na rede pública, incluindo eventuais processos licitatórios.
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Não informada |
20 -
Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre a contratação de empresa e execução do serviço de segurança no Carnaval 2025, incluindo modalidade, processo, profissionais envolvidos e horários.
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Não informada |
21 -
Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre estudos para instalação de totens eletrônicos para emissão de senhas nas ESF e Unidades de Saúde.
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Não informada |
22 -
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita apresentação de cópias das notas fiscais, autorizações de pagamento, processo de contratação e documentos relacionados à empresa contratada Robson Sullivan Ribeiro Nogueira.
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Não informada |
23 -
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações e apresentação de documentos sobre o Planejamento Anual e Plano Pedagógico da Educação, incluindo diretrizes, metas, capacitações e recursos previstos para 2025.
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Não informada |
24 -
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Indica a ampliação do número de dias da semana destinados à troca de receitas médicas no ESF (Estratégia Saúde da Família).
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Não informada |
25 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
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Indica a concessão de abono de faltas a servidores públicos municipais que acompanhem familiares próximos em exames, consultas ou cirurgias.
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Não informada |
26 -
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
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Indica a instalação de tampa em bueiro na calçada da Delegacia de Polícia, em frente à Padaria Piloto.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
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Indica a instalação de quebra-molas na parte inferior da Rua José Bento Teixeira, nas imediações do Hospital e Farmácia Municipal.
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Não informada |
28 -
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
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Indica a instalação de um quebra-molas na parte inferior da Rua Francisco José Ferreira, nas proximidades do trailer.
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Não informada |
29 -
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
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Indica uma avaliação técnica da estrutura da Ponte da Cachoeira da Mata, no Bairro de Formoso, e análise da viabilidade de construção de uma nova ponte, visando garantir a segurança dos moradores e veículos que trafegam pela região.
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Não informada |
30 -
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Vini de Formoso
Turno:
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Indica a construção de banheiros públicos nas Praças Coronel Cunha Lara e Antônio Prado Júnior, no Bairro de Formoso.
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Não informada |
31 -
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Indica a realização de reparos na Rua Manuel Pereira de Souza, paralela ao Clubão, visando solucionar problemas de infraestrutura, especialmente durante os dias de chuva.
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Não informada |
32 -
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Indica estudo da viabilidade de oferta de oportunidades para artistas locais se apresentarem em eventos musicais financiados pelo município, promovendo a valorização da cultura, visibilidade dos artistas e fortalecimento do cenário cultural local.
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Não informada |
33 -
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Indica a criação do "Programa Valoriza Atleta", destinado a oferecer suporte financeiro aos atletas locais, incentivando a prática esportiva, promovendo inclusão social e fortalecendo o desenvolvimento do esporte no município.
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Não informada |
34 -
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Indica a instalação de iluminação na parte de trás do Clubão, visando melhorar a segurança, a visibilidade e as condições do local.
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Não informada |
35 -
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Indica a manutenção urgente da rua de acesso à Igreja de Sant’Ana, no Bairro de Formoso, visando eliminar buracos, melhorar a drenagem e garantir a segurança e mobilidade dos moradores e frequentadores.
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Não informada |
36 -
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Indica a instalação de toldos e alambrado na entrada da Creche Professor José Assis da Silva, no bairro Vila Nova, para melhorar o conforto, a segurança e a organização durante a chegada e saída de crianças, funcionários e pais.
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Não informada |
37 -
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
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Indica a realização da roçada na estrada que liga o Bairro de Formoso ao Bairro do Máximo, visando melhorar a segurança, a visibilidade e as condições para motoristas e pedestres.
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Não informada |
