6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2025 - 20:00 Encerramento: 22/04/2025 - 22:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, terça-feira, 22 de abril de 2025, 6ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.


Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

  • Em votação a Ata da 5.ª Sessão Ordinária, de 03 de abril de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada ( ) Rejeitada ( ) Aprovada com restrição

Leitura de Matérias:

Conforme previsto no § 4.º do Artigo 6.º do Regimento Interno, passaremos à deliberação do Plenário sobre as datas para a realização da segunda sessão ordinária dos meses de junho e novembro.

  • Art. 6.º - A Câmara Municipal se reunirá durante as sessões legislativas:
  • § 4.º - Quando os dias previstos para as Sessões recaírem em feriado ou dia santo, fica a critério do Plenário decidir se a Sessão será realizada em dia útil anterior ou posterior ao designado.
Meses Dias
Junho 18 (Quarta-feira) ( ) 23 (Segunda-feira) ( x )
Novembro 19 (Quarta-feira) ( ) 24 (Segunda-feira) ( x )

  • Após a leitura e a apuração das opções apresentadas, decidiu-se, por 5 votos favoráveis e 4 contrários, a aprovação das novas datas para as sessões ordinárias, que ficou definida da seguinte maneira:
Meses

Dias (1ª Sessão)

Dias (2ª Sessão)
Maio 05 (Segunda-feira) 15
Junho 05 23 (Segunda-feira)
Julho RECESSO RECESSO
Agosto 07 21
Setembro 04 18
Outubro 02 16
Novembro 06 24 (Segunda-feira)
Dezembro 04 RECESSO

  • O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São José do Barreiro.
Não informada
3 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Solicita informações acerca da instalação de iluminação pública no Loteamento do Carlinho Soares.
Não informada
4 - Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Requer informações diversas acerca do serviço de roçada na estrada dentro do Parque da Serra da Bocaina.
Não informada
5 - Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações acerca do pagamento de pedágios por veículos locados pela Prefeitura Municipal.
Não informada
6 - Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Preguinho
Turno:
Solicita diversas informações sobre o Veículo Polo Placa EDR-6778.
Não informada
7 - Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a manutenção, substituição e trajeto do ônibus escolar que realiza transporte intermunicipal até Cruzeiro/SP.
Não informada
8 - Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba
Turno:
Solicita informações sobre o cumprimento de decisões judiciais que determinaram a alteração do salário base do(s) motorista(s) da Prefeitura Municipal.
Não informada
9 - Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Chaparral
Turno:
Solicita informações sobre o atendimento prestado pelos agentes políticos e servidores da Prefeitura aos munícipes.
Não informada
10 - Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autores: Maurício Taioba, Bruno Marques
Turno:
Solicita informações sobre o bebedouro da Quadra do Bairro de Formoso.
Não informada
11 - Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre beneficiários, setores atendidos e vagas disponíveis no Programa Bolsa-Trabalho.
Não informada
12 - Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita informações sobre estrutura organizacional, servidores e prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
Não informada
13 - Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre os responsáveis pelos agendamentos, os critérios adotados e a organização do transporte de pacientes.
Não informada
14 - Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações relacionadas à oficina "Canaã" (Diego Moura).
Não informada
15 - Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre o funcionamento e a previsão de conserto do ar-condicionado da van do Setor Social.
Não informada
16 - Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a situação da van de placa CDR-9135, alugada pela Prefeitura Municipal.
Não informada
17 - Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
Solicita informações detalhadas sobre a obra realizada no Estádio Municipal, que contemplou a troca de alambrado e do sistema de iluminação.
Não informada
18 - Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita o envio de cópia do calendário anual de atividades turísticas do município.
Não informada
19 - Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita informações sobre a administração, gestão e ações das redes sociais do setor de Turismo do município.
Não informada
20 - Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita informações sobre a previsão de campanha de vacinação contra raiva no bairro do Máximo.
Não informada
21 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
Indica estudar a possibilidade de conceder um Kit Enxoval às mães Barreirenses que realizarem o acompanhamento completo do pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Não informada
22 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Marques
Turno:
Indica limpeza e roçada das estradas no Parque Nacional da Serra da Bocaina, garantindo a segurança dos visitantes e facilitando o tráfego de veículos.
Não informada
23 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Indica a possibilidade de criação do "Cartão Material Escolar - CME", visando otimizar a distribuição de material escolar e fomentar o comércio local.
Não informada
24 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Marques
Turno:
Indica a instalação de alambrado de proteção no topo do escadão de acesso ao cemitério velho, bem como a manutenção da iluminação do mesmo.
Não informada
25 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Indica a instalação de refletores para iluminação em frente à quadra poliesportiva e à UBS do Município, visando mais segurança e conforto à população.
Não informada
26 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Indica melhorias e manutenções no Bairro do Máximo, incluindo instalação de placa de boas-vindas, bancos no Centro Comunitário e roçada das vias.
Não informada
27 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Indica a criação do Conselho Municipal do Comércio e dos Ambulantes para promover diálogo, organização e desenvolvimento econômico local.
Não informada
28 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Indica a ampliação do Cemitério do Bairro de Formoso, garantindo estrutura adequada e organizada.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Solicita informações acerca da instalação de iluminação pública no Loteamento do Carlinho Soares.
Não informada
2 - Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Requer informações diversas acerca do serviço de roçada na estrada dentro do Parque da Serra da Bocaina.
Não informada
3 - Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações acerca do pagamento de pedágios por veículos locados pela Prefeitura Municipal.
Não informada
4 - Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Preguinho
Turno:
Solicita diversas informações sobre o Veículo Polo Placa EDR-6778.
Não informada
5 - Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a manutenção, substituição e trajeto do ônibus escolar que realiza transporte intermunicipal até Cruzeiro/SP.
Não informada
6 - Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba
Turno:
Solicita informações sobre o cumprimento de decisões judiciais que determinaram a alteração do salário base do(s) motorista(s) da Prefeitura Municipal.
Não informada
7 - Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Chaparral
Turno:
Solicita informações sobre o atendimento prestado pelos agentes políticos e servidores da Prefeitura aos munícipes.
Não informada
8 - Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autores: Maurício Taioba, Bruno Marques
Turno:
Solicita informações sobre o bebedouro da Quadra do Bairro de Formoso.
Não informada
9 - Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre beneficiários, setores atendidos e vagas disponíveis no Programa Bolsa-Trabalho.
Não informada
10 - Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita informações sobre estrutura organizacional, servidores e prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
Não informada
11 - Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre os responsáveis pelos agendamentos, os critérios adotados e a organização do transporte de pacientes.
Não informada
12 - Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações relacionadas à oficina "Canaã" (Diego Moura).
Não informada
13 - Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre o funcionamento e a previsão de conserto do ar-condicionado da van do Setor Social.
Não informada
14 - Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a situação da van de placa CDR-9135, alugada pela Prefeitura Municipal.
Não informada
15 - Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
Solicita informações detalhadas sobre a obra realizada no Estádio Municipal, que contemplou a troca de alambrado e do sistema de iluminação.
Não informada
16 - Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita o envio de cópia do calendário anual de atividades turísticas do município.
Não informada
17 - Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita informações sobre a administração, gestão e ações das redes sociais do setor de Turismo do município.
Não informada
18 - Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita informações sobre a previsão de campanha de vacinação contra raiva no bairro do Máximo.
Não informada