9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/06/2025 - 20:00 Encerramento: 05/06/2025 - 23:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, quinta-feira, 05 de junho de 2025, 9ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.


Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

  • Em votação a Ata da 8.ª Sessão Ordinária, de 15 de maio de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.
( x ) Aprovada ( ) Rejeitada ( ) Aprovada com restrição

  • O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.

Leitura de Matérias:

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO - No dia 11 de junho, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e aprovação do Projeto de Lei nº 11/2025, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.
  • Participe da CONSULTA PÚBLICA sobre a LDO para 2026! Acesse o formulário no seguinte link e contribua com sua opinião: https://forms.gle/6wioGb9eeg8X7fA9A

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
Institui no Município de São José do Barreiro o Programa Farmácia Solidária.
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
Institui no Município de São José do Barreiro o Programa Banco Municipal de Materiais de Construção.
Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São José do Barreiro.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Concede o Título de Cidadã Barreirense à ilma. Senhora Ieda Juliana Pazzine dos Santos.
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
Turno:
Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Dr. Roberto Gutierrez Colombo.
Não informada
6 - Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre a vigilância sanitária municipal.
Não informada
7 - Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a manutenção e segurança da Estrada do Cachoeirão.
Não informada
8 - Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a realização de exames de sangue no município.
Não informada
9 - Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a roçada no Bairro do Lote, em especial na Rua que liga a ETA próximo à rotatória.
Não informada
10 - Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autores: Maurício Taioba, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a aquisição de medicamentos para a farmácia municipal.
Não informada
11 - Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o abastecimento e qualidade da água no município.
Não informada
12 - Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a aquisição de cones para sinalização viária.
Não informada
13 - Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o fornecimento de cestas básicas.
Não informada
14 - Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de São José do Barreiro.
Não informada
15 - Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a implementação do programa Kit Lanche Municipal.
Não informada
16 - Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre o Vale Alimentação dos servidores municipais.
Não informada
17 - Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o caminhão de lixo e a coleta de resíduos.
Não informada
18 - Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a ambulância municipal placa FOQ5J16.
Não informada
19 - Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a merenda escolar.
Não informada
20 - Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o veículo Jumper placa BYY8512.
Não informada
21 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o veículo municipal Duster placa FSJ9E12.
Não informada
22 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a realização de vistoria e eventuais correções estruturais na ponte que liga o centro do bairro do Formoso à quadra esportiva e ao campo.
Não informada
23 - Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a locação de van escolar.
Não informada
24 - Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita informações e providências quanto à qualidade da água distribuída em todos os bairros do município.
Não informada
25 - Requerimento nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita elaboração e envio de impacto financeiro e orçamentário, considerando o anexo anteprojeto de lei que dispõe sobre a isenção do IPTU.
Não informada
26 - Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre o início da roçada no bairro da Onça.
Não informada
27 - Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita informações sobre a Junta Militar do município.
Não informada
28 - Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita informações e providências sobre reparos na Rua Adolpho Carneiro Maia, situada no bairro de Formoso.
Não informada
29 - Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita o envio de cópias de todos os contratos firmados com distribuidoras de medicamentos e insumos no ano de 2024, além da relação detalhada das dívidas pendentes da Secretaria Municipal de Saúde.
Não informada
30 - Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita informações sobre exames ofertados pelo Consórcio Novo Vale.
Não informada
31 - Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita informações sobre a nova pintura do Hospital Municipal.
Não informada
32 - Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita informações sobre a remoção e realocação dos toldos do Hospital Municipal.
Não informada
33 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
Indica melhorias nos velórios da Vila Nova e do Bairro de Formoso.
Não informada
34 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
Indica instalação de um toldo no Centro de Especialidades Médicas - Barreiro (CEM-B).
Não informada
35 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Indica instalação de refletores na rotatória da ETA, colocação de traves de futebol no antigo campinho e a manutenção do meio-fio.
Não informada
36 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha
Turno:
Indica fiscalização e divulgação da Lei nº 24/2009, que proíbe queimadas em lotes urbanos.
Não informada
37 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Indica construção de redutor de velocidade na Rua Joaquim de Oliveira e Silva, nas proximidades da oficina do Sr. Hélcio.
Não informada
38 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autores: Maurício Taioba, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Indica reforma e ampliação da Praça do Quatro.
Não informada
39 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Chaparral
Turno:
Indica a designação de um servidor da Secretaria de Saúde para atendimento aos munícipes nos períodos de ausência do Secretário de Saúde.
Não informada
40 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Nicole Mayara Lemes Santos de Carvalho, em reconhecimento ao excelente serviço prestado como monitora da linha da Marlora (Kombi escolar), no município de São José do Barreiro.
Não informada
41 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Thales Braga de Carvalho Costa, em reconhecimento ao excelente serviço prestado como monitor do ônibus escolar nos bairros Vila Mariana e Lote, no município de São José do Barreiro.
Não informada
42 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Voto de Protesto à Secretaria de Educação do Município pela decisão de substituição dos monitores escolares Senhor Thales Braga de Carvalho Costa e Senhora Nicole Mayara Lemes Santos de Carvalho, os quais que atuavam com excelência nas respectivas linhas da Vila Mariana e Lote, e da Marlora.
Não informada
43 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Marco Aurélio Bertaiolli, ex-deputado federal e atual conselheiro do Tribunal de Contas, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao município de São José do Barreiro.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda (LOM) nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Prof. Guilherme o Gui do Tete, Aninha, Bruno Marques, Chaparral, Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Preguinho, Vini de Formoso
Turno:
Dá nova redação ao § 4º do artigo 49 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.


Obs.: Quórum de 2/3 - 2ª Votação
Não informada
2 - Proposta de Emenda (LOM) nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Vini de Formoso, Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Preguinho
Turno:
Dá nova redação ao inciso XII do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.


Obs.: Quórum de 2/3 - 1ª Votação
Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão no Portal da Transparência, através do site da Prefeitura de São José do Barreiro, de informações sobre Emendas Parlamentares recebidas pelo Município e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Prof. Guilherme o Gui do Tete, Aninha, Bruno Marques, Chaparral, Danielzinho da Maria da Loja, Maurício Taioba, Nizinho, Preguinho, Vini de Formoso
Turno:
Dá nova redação ao artigo 146 e ao § 1º do artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro.
Não informada
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Aninha, Bruno Marques, Chaparral, Maurício Taioba, Nizinho, Preguinho, Prof. Guilherme o Gui do Tete, Vini de Formoso
Turno:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 115 da Resolução Nº 01 (um), de 11 (onze) de dezembro de 2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro).
Não informada
6 - Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre a vigilância sanitária municipal.
Não informada
7 - Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a manutenção e segurança da Estrada do Cachoeirão.
Não informada
8 - Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a realização de exames de sangue no município.
Não informada
9 - Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a roçada no Bairro do Lote, em especial na Rua que liga a ETA próximo à rotatória.
Não informada
10 - Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autores: Maurício Taioba, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a aquisição de medicamentos para a farmácia municipal.
Não informada
11 - Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o abastecimento e qualidade da água no município.
Não informada
12 - Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a aquisição de cones para sinalização viária.
Não informada
13 - Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o fornecimento de cestas básicas.
Não informada
14 - Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de São José do Barreiro.
Não informada
15 - Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre a implementação do programa Kit Lanche Municipal.
Não informada
16 - Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autores: Preguinho, Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
Solicita informações sobre o Vale Alimentação dos servidores municipais.
Não informada
17 - Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o caminhão de lixo e a coleta de resíduos.
Não informada
18 - Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a ambulância municipal placa FOQ5J16.
Não informada
19 - Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a merenda escolar.
Não informada
20 - Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o veículo Jumper placa BYY8512.
Não informada
21 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre o veículo municipal Duster placa FSJ9E12.
Não informada
22 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a realização de vistoria e eventuais correções estruturais na ponte que liga o centro do bairro do Formoso à quadra esportiva e ao campo.
Não informada
23 - Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita informações sobre a locação de van escolar.
Não informada
24 - Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita informações e providências quanto à qualidade da água distribuída em todos os bairros do município.
Não informada
25 - Requerimento nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
Solicita elaboração e envio de impacto financeiro e orçamentário, considerando o anexo anteprojeto de lei que dispõe sobre a isenção do IPTU.
Não informada
26 - Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
Solicita informações sobre o início da roçada no bairro da Onça.
Não informada
27 - Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita informações sobre a Junta Militar do município.
Não informada
28 - Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
Solicita informações e providências sobre reparos na Rua Adolpho Carneiro Maia, situada no bairro de Formoso.
Não informada
29 - Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita o envio de cópias de todos os contratos firmados com distribuidoras de medicamentos e insumos no ano de 2024, além da relação detalhada das dívidas pendentes da Secretaria Municipal de Saúde.
Não informada
30 - Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita informações sobre exames ofertados pelo Consórcio Novo Vale.
Não informada
31 - Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita informações sobre a nova pintura do Hospital Municipal.
Não informada
32 - Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Solicita informações sobre a remoção e realocação dos toldos do Hospital Municipal.
Não informada
33 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Nicole Mayara Lemes Santos de Carvalho, em reconhecimento ao excelente serviço prestado como monitora da linha da Marlora (Kombi escolar), no município de São José do Barreiro.
Não informada
34 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Thales Braga de Carvalho Costa, em reconhecimento ao excelente serviço prestado como monitor do ônibus escolar nos bairros Vila Mariana e Lote, no município de São José do Barreiro.
Não informada
35 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Voto de Protesto à Secretaria de Educação do Município pela decisão de substituição dos monitores escolares Senhor Thales Braga de Carvalho Costa e Senhora Nicole Mayara Lemes Santos de Carvalho, os quais que atuavam com excelência nas respectivas linhas da Vila Mariana e Lote, e da Marlora.
Não informada
36 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Marco Aurélio Bertaiolli, ex-deputado federal e atual conselheiro do Tribunal de Contas, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao município de São José do Barreiro.
Não informada