| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Razões do Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 10 (do Legislativo ), de 05 de agosto de 2025.
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Não informada |
2 -
Requerimento de Urgência nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 24/2025.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Institui, no âmbito do Município de São José do Barreiro, o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Institui, no âmbito do Município de São José do Barreiro, a premiação "Aluno Nota 10", destinada a reconhecer e incentivar o desempenho estudantil, e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Institui a Política Municipal de Valorização da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
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Solicita informações sobre possível construção de velório no Bairro da Onça.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
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Solicita informações sobre reforma do muro do Cemitério no Bairro da Onça.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Nizinho
Turno:
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Solicita informações sobre reforma e pintura da Escola no Bairro da Onça.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Requer informações sobre denúncias divulgadas em redes sociais referente ao setor de saúde do Município.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre a coleta de exames de sangue no Município.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre manutenção e retorno da retroescavadeira XCMG ao serviço.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre retroescavadeira alugada pela Prefeitura.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações sobre dívidas pendentes do exercício de 2024, com base no Decreto Municipal nº 03/2025.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações sobre a execução de emendas parlamentares destinadas ao Município.
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Preguinho
Turno:
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Solicita informações sobre compras e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores municipais.
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Não informada |
17 -
Requerimento nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Requer informações acerca dos atendimentos de fonoaudiologia realizados no município.
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Não informada |
18 -
Requerimento nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Requer informações acerca dos atendimentos odontológicos no bairro de Formoso.
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Não informada |
19 -
Requerimento nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Taioba
Turno:
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Solicita informações sobre locação de veículos pelo Município.
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Não informada |
20 -
Requerimento nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Turno:
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Solicita informações detalhadas sobre empenhos relacionados, aquisições e documentação de fornecedores referentes ao exercício de 2025.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Vini de Formoso
Turno:
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Indica reparos urgentes no "Poço das Crianças" do Balneário Água Santa.
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Não informada |
