SAPL - Câmara de São José do Barreiro

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/11/2025 - 20:00	Encerramento: 24/11/2025 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:

Boa noite, senhoras e senhores presentes, ouvintes pela internet e senhores vereadores.

Hoje, segunda-feira, 24 de novembro de 2025, 18ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Legislatura de 2025 a 2028.

Havendo quórum, em prol da comunidade de São José do Barreiro, com a bênção de Deus e de nosso Padroeiro São José, declaro aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Em votação a Ata da 17ª Sessão Ordinária, de 06 de novembro de 2025, os senhores vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados.

( x ) Aprovada

( ) Rejeitada

( ) Aprovada com restrição

O senhor secretário fará a leitura das matérias do expediente.

Leitura de Matérias:

Ofício Especial/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 30, de 18 de novembro de 2025;
Ofício GP nº 75/2025 - Solicita a convocação de Sessão Extraordinária para apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 30, de 18 de novembro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 30/2025.	Não informada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a criação do Projeto "Kit Lanche - Mais Saúde" no âmbito do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.	Não informada
3 - Requerimento nº 245 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho da Maria da Loja Turno:	Solicita informações sobre empenhos referentes à contratação de serviços mecânicos, incluindo notas fiscais, detalhamento dos serviços realizados, peças substituídas, garantias identificação dos responsáveis pela autorização.	Não informada
4 - Requerimento nº 246 de 2025 Processo: - Autor: Vini de Formoso Turno:	Solicita informações sobre os atendimentos psicológicos da rede municipal, reiterando o Requerimento n.º 225/2025.	Não informada
5 - Indicação nº 142 de 2025 Processo: - Autor: Aninha Turno:	Indica a construção de calçada acessível entre a Escola Ademar Campos e a Praça Antônio Prado Junior, no Bairro Formoso, com instalação de guarda-corpo na ponte existente no percurso.	Não informada
6 - Indicação nº 143 de 2025 Processo: - Autor: Aninha Turno:	Indica estudo de viabilidade da completa reforma da Praça Hermínio Ferreira, localizada na Rua Osório Lara.	Não informada
7 - Indicação nº 144 de 2025 Processo: - Autor: Maurício Taioba Turno:	Indica a possibilidade de desenvolver e disponibilizar o Mapa Municipal de Comércios e Pontos Turísticos de São José do Barreiro, em versão digital e com QR Codes instalados em locais estratégicos.	Não informada
8 - Moção nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Vini de Formoso Turno:	Moção de Aplausos em homenagem à Senhora Patrícia Martins Torino, técnica em enfermagem aposentada, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.	Não informada
9 - Requerimento nº 247 de 2025 Processo: - Autor: Preguinho Turno:	Solicita...	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 30/2025.	Não informada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Barreiro para o quadriênio de 2026/2029.	Não informada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 195, de 26 de agosto de 2025, para o exercício de 2026.	Não informada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026.	Não informada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Turno:	Altera o § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 002/2009, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), para conceder oportunidade de estágio a estudantes de nível médio, técnico e superior, e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Vini de Formoso Turno:	Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.	Não informada
7 - Requerimento nº 245 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho da Maria da Loja Turno:	Solicita informações sobre empenhos referentes à contratação de serviços mecânicos, incluindo notas fiscais, detalhamento dos serviços realizados, peças substituídas, garantias identificação dos responsáveis pela autorização.	Não informada
8 - Requerimento nº 246 de 2025 Processo: - Autor: Vini de Formoso Turno:	Solicita informações sobre os atendimentos psicológicos da rede municipal, reiterando o Requerimento n.º 225/2025.	Não informada
9 - Requerimento nº 247 de 2025 Processo: - Autor: Preguinho Turno:	Solicita...	Não informada
10 - Moção nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Vini de Formoso Turno:	Moção de Aplausos em homenagem à Senhora Patrícia Martins Torino, técnica em enfermagem aposentada, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.	Não informada

18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura