Emenda nº 2 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2014
Número
2
Data de Apresentação
20/05/2014
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N.º 009, DE 28 DE ABRIL DE 2014, SUBSTITUINDO A PALAVRA BARREIRENSES POR CONTRIBUINTES.
Indexação
Observação