Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
14/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/09/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Executivo
Número
Ano
2021
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
08/09/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de São José do Barreiro a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Tremembé, Paraibuna, Bananal, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São José do Barreiro e dá outras providências.
Indexação
Observação