Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
27/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/07/2023
Data de Publicação
27/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Executivo
Número
Ano
2023
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
27/04/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2024.
Indexação
Observação
Autógrafo n.º 07/2023.
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)