Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/08/2024
Data de Publicação
04/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Executivo
Número
Ano
2024
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
04/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Indexação
Observação
Autógrafo n.º 18, de 20 de junho de 2024.
Norma Jurídica Relacionada