Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2015
Número
11
Data de Apresentação
23/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1.º E OS ARTIGOS 2.º E SEGUINTES DA LEI N.º 002/1998 QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 170/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ADOLESCENTE MEMBROS TITULARES SUPLENTES IDADE INFORMÁTICA MARIDO SOGRO GENRO NORA CUNHADO SOBRINHO PADRASTO MADRASTA ENTEADO CARGO CONSELHEIRO RESIDÊNCIA CONDENADO CONDUTA INFRAÇÕES VOTO HORÁRIO ESCALA DELEGACIA MATRÍCULA FAMÍLIA ALCOÓLATRAS TOXICÔMANOS PSICÓLOGO PSIQUIATRA FREQUÊNCIA ASSESSORAR RÁDIO TELEVISÃO REGIMENTO FISCALIZAÇÃO COMISSÃO FACULTATIVO SECRETO MANDATO DOMINGO VEDADO FÉRIAS LICENÇA CANDIDATURA REMUNERAÇÃO DEBATE PROPAGANDA PICHAÇÃO PANFLETOS CASSAÇÃO CÉDULA PETIÇÃO FISCAL APURAÇÃO EMPATE URNA VOTANTES RECONDUÇÃO
Observação
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