Proj. Lei Executivo Substitutivo nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proj. Lei Executivo Substitutivo
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
19/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Executivo
Número
26
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
05/09/2017
Dados Textuais
Ementa
CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Indexação
Observação
Substitui o Projeto de Lei n.º 026/2017.