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PDL 1/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1999
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 04 de fevereiro de 1999
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PDL 2/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1999
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 04 de fevereiro de 1999
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PDL 3/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ULYSSES TAVARES REZENDE.
Apresentação: 22 de Abril de 1999
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 4/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ALBINO MONTEIRO PEDRO.
Apresentação: 5 de Maio de 1999
Texto Original
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PDL 5/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996.
Apresentação: 16 de Agosto de 1999
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 19 de agosto de 1999
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PDL 6/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997
Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 04 de novembro de 1999
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