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PLE 4/2007 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Cria o cargo de Médico Veterinário.
Apresentação: 3 de Abril de 2007
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3, de 28 de maio de 2007
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EM 1/2007 - Emenda
Ementa: Altera § 1º, do Art. 13, do Projeto de Lei n.º 01/2007, de autoria popular.
Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:
Timbú
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2007
Data Anexação: 1 de Outubro de 2007
Autor(es):
Cidadãos
Texto Original
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PLL 1/2007 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui as Áreas de Especial Interesse Social e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2007
Autor:
Cidadãos
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2007
Data Anexação: 1 de Outubro de 2007
Autor(es):
Timbú
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 15, de 07 de novembro de 2007
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PLL 4/2007 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Acresce dispositivos a Lei n.º 016/2007.
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
Fábio
Matéria Anexada:
Razões do Veto nº 1 de 2008
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2008
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 1/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Apresentação: 1 de Março de 2007
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 01 de março de 2007
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PDL 2/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 25 de maio de 2007
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