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PLE 9/2012 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 11, de 10 de maio de 2012
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RURG 1/2012 - Requerimento de Urgência
Ementa: Solicita seja a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 09, de xx de abril de 2012, feita em regime de urgência.
Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EM 1/2012 - Emenda
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º E 3.º, DO PROJETO DE LEI N.º 008/2012, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA.
Apresentação: 19 de Junho de 2012
Autor:
Fábio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2012
Data Anexação: 19 de Junho de 2012
Autor(es):
Lê Braga
, Anderson Ribeiro
Texto Original
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PLL 8/2012 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA, PARA O MANDATO DE 2013 A 2016.
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:
Lê Braga
Anderson Ribeiro
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2012
Data Anexação: 19 de Junho de 2012
Autor(es):
Fábio
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS FILHO.
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Protocolo: 149/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Lê Braga
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 21 de junho de 2012
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PDL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE A SENHORA AGUIDA ALMEIDA PAULO DOS SANTOS.
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:
Lê Braga
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 21 de junho de 2012
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PDL 3/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 21 de junho de 2012
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PDL 4/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR JOSÉ RONALDO DE LACERDA.
Apresentação: 31 de Julho de 2012
Autor:
Fábio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 16 de agosto de 2012
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PDL 5/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE A SENHORA ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES.
Apresentação: 31 de Julho de 2012
Autor:
Fábio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 16 de agosto de 2012
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PDL 6/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Autor:
Marcelo da kombi
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 06 de setembro de 2012
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PDL 7/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR GERALDO JOSÉ CANESTRI.
Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Autor:
Marcelo da kombi
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 06 de setembro de 2012
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PDL 8/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR MARCELO LIMA REIS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2012
Autor:
Fábio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 04 de outubro de 2012
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PDL 9/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO BRAGA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Autor:
Lê Braga
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 14 de novembro de 2012
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PDL 10/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 06 de dezembro de 2012
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PDL 11/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 06 de dezembro de 2012
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