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Resultados

PLE 15/2018 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

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PLE 18/2018 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre anulação parcial das dotações orçamentárias relacionadas à Câmara Municipal de São José do Barreiro, aprovadas pela Lei Municipal n.º 43/2017, de 14 de dezembro de 2017, para atendimento ao artigo 29-A da Constituição Federal.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 63, de 12 de novembro de 2018

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PLE 19/2018 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação da Lei Orçamentária Anual do município de São José do Barreiro.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 64, de 12 de novembro de 2018