Pesquisar Matéria Legislativa

Indica estudos para viabilizar a implantação da coleta seletiva de recicláveis em dia específico da semana, incentivando práticas sustentáveis.

Indica estudos para viabilizar a substituição dos postes da Praça Coronel Cunha Lara por modelos em estilo colonial, visando preservar a harmonia arquitetônica do centro histórico.

Indica a viabilidade de realizar, ao menos uma vez por mês, a limpeza das caixas d’água dos bairros Vila Mariana, Vila Nova e Lote.

Indica a instalação de uma caixa d’água reserva de, no mínimo, 10 mil litros na Vila Mariana, a fim de assegurar o abastecimento emergencial de água aos moradores durante interrupções no fornecimento.

Indica a utilização de Bica Corrida ou Brita Graduada Simples (BGS) nas estradas rurais com maior fluxo de veículos, visando melhorar a trafegabilidade, reduzir erosões e facilitar o escoamento da produção agrícola.

Indica a repintura e sinalização adequada dos redutores de velocidade no bairro da Vila Mariana, especialmente em vias com alto fluxo de veículos e pedestres.

Indica a reforma urgente do ponto de ônibus da Camponesa, danificado e sem cobertura há dois meses.

Indica melhorias no forro do prédio público ao lado da Câmara Municipal, visando impedir a entrada de pombos.

Indica a instalação de placas indicativas de acesso à Cachoeira da Mata, no bairro de Formoso.

Indica estudos e viabilidade de elaboração de Projeto de Lei para implantação dos programas "Adote uma Praça" e "Jardins que Encantam", visando incentivar a conservação de espaços públicos por meio da participação comunitária e da iniciativa privada.

Indica ao Executivo Municipal para que encaminhe projeto de lei que institua, no mês de dezembro de cada ano, a dobra do pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais beneficiários.

Indica a complementação da Lei Municipal nº 08/2010, visando assegurar aos servidores públicos municipais o direito à falta abonada no primeiro dia útil subsequente ao seu aniversário, nos casos em que a data coincida com feriado ou final de semana.

Indica a contratação de médico ortopedista para a rede pública municipal de saúde.

Indica a contratação de médico neuropediatra para a rede pública municipal de saúde.

Indica a contratação de Terapeuta Ocupacional (T.O.) para a rede pública municipal de saúde e assistência social.

Indica melhorias estruturais e adequações nos prédios do CRAS, Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Junta Militar, Centro de Convivência do Idoso e Biblioteca Municipal.

Indica manutenção e limpeza da Rua Ademar Campos (atrás da Pousada Regis), com foco na desobstrução de bueiro.

Indica a retomada das aulas de Jiu-Jitsu e Karatê para Jovens e adultos no período noturno.

Indica interceder junto à concessionária de energia a fim de sanar o risco iminente de queda de poste na Rua Professor Orlando Correia Viana, nº 112, Vila São Sebastião.

Indica estudo de aumento da remuneração dos conselheiros tutelares do município, e registro em Carteira de Trabalho (CTPS).

Indica a possibilidade de criação de um programa de conscientização sobre o uso de coleiras em cães e o recolhimento de fezes de animais em vias públicas.

Indica disponibilização de lanche a pacientes transportados nos veículos da Prefeitura Municipal para tratamento de saúde fora do Município.

Indica melhorias e adequações de acessibilidade na escadaria da Rua São José, na Comunidade do Alto Santo Cruzeiro.

Indica a reativação do Conselho Municipal de Agricultura.

Indica a instalação de lixeira comunitária de grande porte na rua de cima, na Vila Mariana.

Indica a elaboração e execução de projeto de paisagismo nos arredores do Portal do Bairro de Formoso.

Indica a instalação de caixas físicas de sugestões, reclamações e opiniões em todos os setores municipais de atendimento à população, bem como a criação e divulgação de canal digital com a mesma finalidade.

Indica a implantação de plantão odontológico aos fins de semana com uso da Unidade Odontológica Móvel.

Indica o reajuste do valor do benefício de Aluguel Social previsto na Lei Municipal nº 152/2024.

Indica reavaliação do local previsto para a construção da nova creche em São José do Barreiro.

Indica manutenção na caixa de esgoto localizada na entrada da Vila Mariana, bem como a instalação quebra-molas em pontos estratégicos.

Indica realização de reparos e manutenção no Balneário Água Santa, com foco no espaço "Poço das Crianças".

Indica disponibilização de profissional de enfermagem nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Indica instituir a "Semana do Produtor Rural" no calendário oficial de eventos do Município de São José do Barreiro.

Indica a instituição do Programa de Apoio à Inclusão Escolar na rede pública municipal de ensino.

Indica a criação do Programa de Cuidado Social Domiciliar para pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Indica a criação de Política Municipal de Apoio e Incentivo a Grupos de Mútua Ajuda, com foco na reativação das atividades do Alcoólicos Anônimos (A.A.).

Indica alteração de pontos de parada de ônibus e instalação de sinalização viária em locais estratégicos do município.

Indica a solicitação de orçamento à concessionária Neoenergia Elektro visando à instalação de iluminação pública no Loteamento do Carlinho Soares.

Indica a construção de boca de lobo na Rua Simeão Nogueira da Cruz para captação de águas pluviais, nas proximidades da Mercearia Moura.

Indica reparos urgentes no "Poço das Crianças" do Balneário Água Santa.

Indica melhorias e reparos na fiação exposta nas Praças Antônio Prado Júnior e Coronel Cunha Lara.

Indica realizar a higienização da Praça Coronel Cunha Lara, no centro da cidade.

Indica a possibilidade de promover a regularização e padronização da numeração predial no Município de São José do Barreiro.

Indica a implantação de placa de "PARE" na esquina da Rua Dr. Luís Oscar de Almeida Maia, bem como a readequação da sinalização de faixa de pedestres no bairro de Formoso.

Indica a realização do calçamento da Estrada do Pau D'Alho, no trecho de ligação com a Estrada da Fazenda São Francisco, no Município de São José do Barreiro.

Indica iluminação pública em frente à Igreja, no bairro do Lote.

Indica pintura de faixa amarela para organização do trânsito em frente à creche municipal.

Indica a instalação de placa de "PARE" na Praça Coronel Cunha Lara, no cruzamento com a Rua Dr. Olímpio de Magalhães.

Indica melhorias no espaço para acendimento de velas no cemitério municipal.