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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a retirada do trator que atendia os bairros da Onça e Jardim.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nizinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações diversas acerca da jornada de trabalho semanal das profissionais de enfermagem do Município, bem como sobre o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem instituído pela Lei 14.434/2022.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da possibilidade de elaboração de estimativa de impacto orçamentário e financeiro, com a indicação de medidas de compensação, a fim de instruir propositura a ser apresentada objetivando a instituição de isenção de IPTU aos idosos, pessoas com doenças graves e pessoas inscritas no CadÚnico.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da possibilidade de implementação por este respeitoso Executivo Municipal do "Programa Kit Lanche" objetivando a concessão de lanche aos pacientes que necessitam de deslocamento para outras cidades para a realização de exames e tratamentos médicos, em transportes realizados pelos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da concessão da Revisão Geral Anual (RGA) à remuneração dos servidores municipais.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca dos materiais retirados dos galpões do SERM.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Preguinho
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações diversas acerca das contratações efetuadas neste exercício de 2025 pela Prefeitura Municipal.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Preguinho
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da calamidade pública financeira e administrativa declarada no Decreto 05/2025.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Preguinho
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações diversas acerca da água do Município e da estação de tratamento.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Preguinho
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações diversas acerca do fornecimento de remédios no Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Preguinho
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Programa Cidade Legal e também sobre o Projeto de Construção de Casas Populares.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Preguinho
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita diversas informações acerca do pagamento do piso salarial aos professores.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Preguinho
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a Estrada SJO 102, que dá acesso ao Valle Chico Mineiro e Russo Braga.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita diversas informações acerca da Estrada do Barão, na Serra de Formoso.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a realização de obras de recuperação ou conserto da ponte que dá acesso à Pedra Branca.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Nizinho
Resultado: Aprovado
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a colocação de manilhas em estrada rural.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Nizinho
Resultado: Aprovado
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o transporte de funcionários na cabine do trator em cima da carreta, no bairro de Formoso.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita diversas informações acerca do transporte escolar municipal disponibilizado aos alunos moradores do bairro do Lote.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da rede municipal de Educação.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre agendamento e as taxas de locação de máquinas, caminhões e implementos agrícolas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a Lei n.º 169, de 26 de agosto de 2024, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o aluguel de veículos.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a frota municipal, bem como sobre o abastecimento e a troca de óleo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Programa Bolsa-Trabalho no âmbito do Município da Estância Turística de São José do Barreiro.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre veículos da frota municipal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre alvarás de funcionamento.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da forma de provimento do cargo de diretor de escola e sobre o recebimento, pelo município, da complementação VAAR.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita uma cópia do edital do concurso público de 2009.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório referente à realização do Carnaval 2025.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Aprovado
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro/SP.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as atividades e estrutura da Defesa Civil do Município de São José do Barreiro.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre providências para sanar a falta de professores na rede municipal de ensino.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Maurício Taioba
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o atendimento odontológico no bairro de Formoso.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Aprovado
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita diversas informações acerca da instalação de aparelhos de ar-condicionado no velório municipal.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações diversas acerca das Câmeras de Segurança do Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a realização de reparos na estrada rural que liga a Estrada da Camponesa, no sentido da Estrada do Monjolinho e Estrada do Zé Hélio.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Nizinho
Resultado: Aprovado
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações diversas acerca do serviço de guarda patrimonial no Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o calçamento do Bairro da Onça e Bairro do Jardim.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nizinho
Resultado: Aprovado
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os mata-burros localizados no Sertão da Onça.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nizinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a cópia integral do processo licitatório que resultou na contratação da empresa Elisete G. da S. de Oliveira Santos.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Chaparral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações diversas acerca da disponibilização de medicamentos à população.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Chaparral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a possibilidade de abertura da Farmácia Municipal com funcionamento 24 horas.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o transporte de servidores municipais e munícipes do Bairro de Formoso para São José do Barreiro e vice-versa.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os Decretos Municipais referentes ao ano de 2025.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito da empresa SEMPREQUALI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Preguinho
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o reajuste do auxílio-alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações diversas sobre a obra no Centro de Eventos do Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prof. Guilherme o Gui do Tete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a contratação de vigias.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o número total de atendimentos dentários realizados pela profissional Dra. Ana Paula Ferreira Costa na zona rural do Município, no período de janeiro de 2025 até a presente data.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Maurício Taioba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a Extensão dos Dias e Horários de Retirada de Receitas no ESF.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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