Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 06/2025, em regime de urgência. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 07/2025, em regime de urgência. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 08/2025, em regime de urgência. - - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita informações sobre o número total de atendimentos dentários realizados pela profissional Dra. Ana Paula Ferreira Costa na zona rural do Município, no período de janeiro de 2025 até a presente data. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a Extensão dos Dias e Horários de Retirada de Receitas no ESF. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a suspensão do serviço de coleta de sangue, incluindo motivos, previsão de retorno e medidas para garantir sua acessibilidade à população. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a instalação de linha telefônica na ESF Urbana. - - |
Aprovado |
| 8 |
Solicita informações sobre a situação da Brigada de Incêndio municipal. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita informações sobre o recolhimento das taxas do Circo Las Vegas e envio das guias de pagamento correspondentes. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicita cópia dos comprovantes de oficialização de orçamento do processo licitatório do Carnaval 2025. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita informações sobre a distribuição de medicamentos de alto custo no nosso município, bem como dados financeiros relacionados ao setor da saúde no exercício de 2025. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita informações sobre a atual situação da Banda Marcial do Município. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita informações sobre a previsão de convocação e nomeação dos aprovados no Concurso Público - Edital Nº 01/2023 para o cargo de Escriturário I. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicita informações sobre as horas-máquinas contratadas no período de setembro de 2024 até a presente data. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicita informações detalhadas sobre o pagamento de horas extras aos servidores da Prefeitura Municipal no exercício de 2025. - - Matéria retirada pelo autor.
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Não há resultado | |
| 16 |
Solicita informações sobre a regularização do fornecimento e aquisição de materiais escolares na rede pública, incluindo eventuais processos licitatórios. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Solicita informações sobre a contratação de empresa e execução do serviço de segurança no Carnaval 2025, incluindo modalidade, processo, profissionais envolvidos e horários. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicita informações sobre estudos para instalação de totens eletrônicos para emissão de senhas nas ESF e Unidades de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicita apresentação de cópias das notas fiscais, autorizações de pagamento, processo de contratação e documentos relacionados à empresa contratada Robson Sullivan Ribeiro Nogueira. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Solicita informações e apresentação de documentos sobre o Planejamento Anual e Plano Pedagógico da Educação, incluindo diretrizes, metas, capacitações e recursos previstos para 2025. - - |
Aprovado |