1 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 06/2025, em regime de urgência.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
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Dispõe sobre o piso remuneratório dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal no âmbito da administração pública de São José do Barreiro, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 07/2025, em regime de urgência.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
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Autoriza a Cessão de Uso de Uma Sala, medindo 54,20 metros quadrados do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro
que especifica, para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com destinação para a instalação da agência de Correios no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento de Urgência nº 8 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
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Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 08/2025, em regime de urgência.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Autor: Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
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Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Maurício Taioba
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Solicita informações sobre o número total de atendimentos dentários realizados pela profissional Dra. Ana Paula Ferreira Costa na zona rural do Município, no período de janeiro de 2025 até a presente data.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações sobre a Extensão dos Dias e Horários de Retirada de Receitas no ESF.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 52 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Preguinho
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Solicita informações sobre a suspensão do serviço de coleta de sangue, incluindo motivos, previsão de retorno e medidas para garantir sua acessibilidade à população.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Solicita informações sobre a instalação de linha telefônica na ESF Urbana.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Vini de Formoso
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Solicita informações sobre a situação da Brigada de Incêndio municipal.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Vini de Formoso
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Solicita informações sobre o recolhimento das taxas do Circo Las Vegas e envio das guias de pagamento correspondentes.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Vini de Formoso
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Solicita cópia dos comprovantes de oficialização de orçamento do processo licitatório do Carnaval 2025.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Maurício Taioba
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Solicita informações sobre a distribuição de medicamentos de alto custo no nosso município, bem como dados financeiros relacionados ao setor da saúde no exercício de 2025.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 58 de 2025
Autores: Preguinho, Vini de Formoso
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Solicita informações sobre a atual situação da Banda Marcial do Município.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Maurício Taioba
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Solicita informações sobre a previsão de convocação e nomeação dos aprovados no Concurso Público - Edital Nº 01/2023 para o cargo de Escriturário I.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Preguinho
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Solicita informações sobre as horas-máquinas contratadas no período de setembro de 2024 até a presente data.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Maurício Taioba
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Solicita informações detalhadas sobre o pagamento de horas extras aos servidores da Prefeitura Municipal no exercício de 2025.
Obs.: Matéria retirada pelo autor.
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Retirada pelo autor
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19 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Preguinho
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Solicita informações sobre a regularização do fornecimento e aquisição de materiais escolares na rede pública, incluindo eventuais processos licitatórios.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Preguinho
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Solicita informações sobre a contratação de empresa e execução do serviço de segurança no Carnaval 2025, incluindo modalidade, processo, profissionais envolvidos e horários.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Preguinho
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Solicita informações sobre estudos para instalação de totens eletrônicos para emissão de senhas nas ESF e Unidades de Saúde.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Preguinho
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Solicita apresentação de cópias das notas fiscais, autorizações de pagamento, processo de contratação e documentos relacionados à empresa contratada Robson Sullivan Ribeiro Nogueira.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Preguinho
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Solicita informações e apresentação de documentos sobre o Planejamento Anual e Plano Pedagógico da Educação, incluindo diretrizes, metas, capacitações e recursos previstos para 2025.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
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Indica a ampliação do número de dias da semana destinados à troca de receitas médicas no ESF (Estratégia Saúde da Família).
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Prof. Guilherme o Gui do Tete
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Indica a concessão de abono de faltas a servidores públicos municipais que acompanhem familiares próximos em exames, consultas ou cirurgias.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Aninha
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Indica a instalação de tampa em bueiro na calçada da Delegacia de Polícia, em frente à Padaria Piloto.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Aninha
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Indica a instalação de quebra-molas na parte inferior da Rua José Bento Teixeira, nas imediações do Hospital e Farmácia Municipal.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Aninha
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Indica a instalação de um quebra-molas na parte inferior da Rua Francisco José Ferreira, nas proximidades do trailer.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Maurício Taioba
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Indica uma avaliação técnica da estrutura da Ponte da Cachoeira da Mata, no Bairro de Formoso, e análise da viabilidade de construção de uma nova ponte, visando garantir a segurança dos moradores e veículos que trafegam pela região.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 38 de 2025
Autores: Danielzinho da Maria da Loja, Vini de Formoso
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Indica a construção de banheiros públicos nas Praças Coronel Cunha Lara e Antônio Prado Júnior, no Bairro de Formoso.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Indica a realização de reparos na Rua Manuel Pereira de Souza, paralela ao Clubão, visando solucionar problemas de infraestrutura, especialmente durante os dias de chuva.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Indica estudo da viabilidade de oferta de oportunidades para artistas locais se apresentarem em eventos musicais financiados pelo município, promovendo a valorização da cultura, visibilidade dos artistas e fortalecimento do cenário cultural local.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Indica a criação do "Programa Valoriza Atleta", destinado a oferecer suporte financeiro aos atletas locais, incentivando a prática esportiva, promovendo inclusão social e fortalecendo o desenvolvimento do esporte no município.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Danielzinho da Maria da Loja
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Indica a instalação de iluminação na parte de trás do Clubão, visando melhorar a segurança, a visibilidade e as condições do local.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Vini de Formoso
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Indica a manutenção urgente da rua de acesso à Igreja de Sant’Ana, no Bairro de Formoso, visando eliminar buracos, melhorar a drenagem e garantir a segurança e mobilidade dos moradores e frequentadores.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Vini de Formoso
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Indica a instalação de toldos e alambrado na entrada da Creche Professor José Assis da Silva, no bairro Vila Nova, para melhorar o conforto, a segurança e a organização durante a chegada e saída de crianças, funcionários e pais.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Maurício Taioba
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Indica a realização da roçada na estrada que liga o Bairro de Formoso ao Bairro do Máximo, visando melhorar a segurança, a visibilidade e as condições para motoristas e pedestres.
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Matéria lida
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