Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 06/2025, em regime de urgência.

Dispõe sobre o piso remuneratório dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal no âmbito da administração pública de São José do Barreiro, e dá outras providências.

Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 07/2025, em regime de urgência.

Autoriza a Cessão de Uso de Uma Sala, medindo 54,20 metros quadrados do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro
que especifica, para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com destinação para a instalação da agência de Correios no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.

Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 08/2025, em regime de urgência.

Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Solicita informações sobre o número total de atendimentos dentários realizados pela profissional Dra. Ana Paula Ferreira Costa na zona rural do Município, no período de janeiro de 2025 até a presente data.

Solicita informações sobre a Extensão dos Dias e Horários de Retirada de Receitas no ESF.

Solicita informações sobre a suspensão do serviço de coleta de sangue, incluindo motivos, previsão de retorno e medidas para garantir sua acessibilidade à população.

Solicita informações sobre a instalação de linha telefônica na ESF Urbana.

Solicita informações sobre a situação da Brigada de Incêndio municipal.

Solicita informações sobre o recolhimento das taxas do Circo Las Vegas e envio das guias de pagamento correspondentes.

Solicita cópia dos comprovantes de oficialização de orçamento do processo licitatório do Carnaval 2025.

Solicita informações sobre a distribuição de medicamentos de alto custo no nosso município, bem como dados financeiros relacionados ao setor da saúde no exercício de 2025.

Solicita informações sobre a atual situação da Banda Marcial do Município.

Solicita informações sobre a previsão de convocação e nomeação dos aprovados no Concurso Público - Edital Nº 01/2023 para o cargo de Escriturário I.

Solicita informações sobre as horas-máquinas contratadas no período de setembro de 2024 até a presente data.

Solicita informações detalhadas sobre o pagamento de horas extras aos servidores da Prefeitura Municipal no exercício de 2025.

Matéria retirada pelo autor.

Solicita informações sobre a regularização do fornecimento e aquisição de materiais escolares na rede pública, incluindo eventuais processos licitatórios.

Solicita informações sobre a contratação de empresa e execução do serviço de segurança no Carnaval 2025, incluindo modalidade, processo, profissionais envolvidos e horários.

Solicita informações sobre estudos para instalação de totens eletrônicos para emissão de senhas nas ESF e Unidades de Saúde.

Solicita apresentação de cópias das notas fiscais, autorizações de pagamento, processo de contratação e documentos relacionados à empresa contratada Robson Sullivan Ribeiro Nogueira.

Solicita informações e apresentação de documentos sobre o Planejamento Anual e Plano Pedagógico da Educação, incluindo diretrizes, metas, capacitações e recursos previstos para 2025.

Indica a ampliação do número de dias da semana destinados à troca de receitas médicas no ESF (Estratégia Saúde da Família).

Indica a concessão de abono de faltas a servidores públicos municipais que acompanhem familiares próximos em exames, consultas ou cirurgias.

Indica a instalação de tampa em bueiro na calçada da Delegacia de Polícia, em frente à Padaria Piloto.

Indica a instalação de quebra-molas na parte inferior da Rua José Bento Teixeira, nas imediações do Hospital e Farmácia Municipal.

Indica a instalação de um quebra-molas na parte inferior da Rua Francisco José Ferreira, nas proximidades do trailer.

Indica uma avaliação técnica da estrutura da Ponte da Cachoeira da Mata, no Bairro de Formoso, e análise da viabilidade de construção de uma nova ponte, visando garantir a segurança dos moradores e veículos que trafegam pela região.

Indica a construção de banheiros públicos nas Praças Coronel Cunha Lara e Antônio Prado Júnior, no Bairro de Formoso.

Indica a realização de reparos na Rua Manuel Pereira de Souza, paralela ao Clubão, visando solucionar problemas de infraestrutura, especialmente durante os dias de chuva.

Indica estudo da viabilidade de oferta de oportunidades para artistas locais se apresentarem em eventos musicais financiados pelo município, promovendo a valorização da cultura, visibilidade dos artistas e fortalecimento do cenário cultural local.

Indica a criação do "Programa Valoriza Atleta", destinado a oferecer suporte financeiro aos atletas locais, incentivando a prática esportiva, promovendo inclusão social e fortalecendo o desenvolvimento do esporte no município.

Indica a instalação de iluminação na parte de trás do Clubão, visando melhorar a segurança, a visibilidade e as condições do local.

Indica a manutenção urgente da rua de acesso à Igreja de Sant’Ana, no Bairro de Formoso, visando eliminar buracos, melhorar a drenagem e garantir a segurança e mobilidade dos moradores e frequentadores.

Indica a instalação de toldos e alambrado na entrada da Creche Professor José Assis da Silva, no bairro Vila Nova, para melhorar o conforto, a segurança e a organização durante a chegada e saída de crianças, funcionários e pais.

Indica a realização da roçada na estrada que liga o Bairro de Formoso ao Bairro do Máximo, visando melhorar a segurança, a visibilidade e as condições para motoristas e pedestres.