Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de atendimento odontológico preventivo e educativo nas escolas públicas do município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Aninha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica a concessão de gratificação aos servidores responsáveis pelos serviços de abastecimento de água do município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vini de Formoso
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica a guarda do veículo oficial do Conselho Tutelar no pátio de Formoso (UBS Rural do bairro).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica a concessão de reajuste salarial aos servidores do Legislativo a vigorar em 2026.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Guilherme o Gui do Tete
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação e o novo calçamento na ladeira da Rua Jair de Marins Santos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Guilherme o Gui do Tete
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica a viabilidade de instalação de cobertura na área destinada ao estacionamento das ambulâncias da Unidade Básica de Saúde.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica a viabilidade de disponibilização de escadinhas em todas as vans utilizadas no transporte de pacientes do Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica estudo de viabilidade de alteração da rota do ônibus destinado ao transporte intermunicipal de alunos até o município de Cruzeiro, bem como realização de manutenção constante do referido veículo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica estudo de viabilidade de instituição do Programa Municipal de Apoio Psicossocial às Mães e Responsáveis por Crianças e Adolescentes com Deficiência ou Transtornos do Neurodesenvolvimento, nos moldes do Anteprojeto de Lei anexo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prof. Guilherme o Gui do Tete
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica instalação de grade, cerca ou outra proteção adequada no terreno localizado na Rua Virgílio Ribeiro de Carvalho, ao lado da Escola Cônego.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica criação de Grupo de Convivência e Apoio às mães atípicas no município, com ações voltadas à promoção da saúde física e mental, acolhimento, orientação e fortalecimento de vínculos sociais.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica a viabilidade de aquisição de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da produção rural do município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Prof. Guilherme o Gui do Tete
Bruno Marques
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção corretiva e preventiva dos veículos 4x4 pertencentes à frota municipal.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Prof. Guilherme o Gui do Tete
Resultado: Matéria lida
|
IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica instalar lombadas ou redutores de velocidade na Estrada Vereador José Guimarães Rodrigues.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Aninha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de instruir política pública voltada à manutenção periódica das estradas rurais do município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de instalar quebra-molas na Rua da Creche Escola, na Vila Nova.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição e o fornecimento de uniformes funcionais aos servidores e colaboradores que atuam no PEAD.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Matéria lida
|
IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de vistoria técnica, manutenção e reparo do forro do Portal de Entrada da cidade.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de limpeza dos bueiros localizados na Rua Manoel Pereira de Souza e Rua Joaquim de Oliveira e Silva, ambas situadas atrás do Clubão.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de melhorias na sinalização da Avenida, em frente à obra da creche da Escola Cônego Benedito Gomes França.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um ponto de ônibus com abrigo para estudantes no Bairro do Lote.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Prof. Guilherme o Gui do Tete
Resultado: Matéria lida
|
IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indica reforma e manutenção dos vestiários do Estádio Rui Maria da Conceição.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
|
IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indica seja disponibilizado um veículo exclusivo para o médico veterinário do município.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Vini de Formoso
Resultado: Matéria lida
|
IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indica reforma e ampliação dos bancos de reservas, com implantação de nova cobertura no campo de futebol do Estádio Rui Maria da Conceição.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Danielzinho da Maria da Loja
Resultado: Matéria lida
|
IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de instalar bancos nos vestiários da Quadra de Formoso.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Aninha
Resultado: Matéria lida
|
IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de instalar material de proteção (como borracha ou pneus reaproveitados) na coluna de ferro existente na esquina da Drogaria Farmavale.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Aninha
Resultado: Matéria lida
|
IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indica a adoção de providências visando à revitalização, limpeza e manutenção periódica dos chafarizes localizados no Bairro de Formoso.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Matéria lida
|
IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de melhorias no trecho da Rodovia dos Tropeiros (SP-068), em frente ao Teatro Municipal e ao ponto de ônibus existente no local.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Matéria lida
|
MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos e congratulações ao Posto do Sebrae de São José do Barreiro, em reconhecimento à conquista do Selo Sebrae de Referência em Atendimento - Ciclo 2025, na categoria Ouro, marco que evidencia a excelência no suporte aos empreendedores locais e regionais.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Vini de Formoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
