Lei Ordinária nº 5, de 16 de junho de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5
Ano
1969
Data
16/06/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO DA PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MUNICÍPIOS VIZINHOS, CONVÊNIO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DA PROMOÇÃO SOCIAL, LORENA, BANANAL
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica